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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 11 meses atrás
Confirmando a sentença da 1ª instância a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF3 negou a liberação de uma motocicleta apreendida durante campeonato de Motocross na cidade de Atibai […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 11 meses atrás
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP julgou improcedente ação promovida por uma grande companhia de produtos alimentícios contra multinacional do mesmo r […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 11 meses atrás
Por decisão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, as empresas Montes Claros Veículo e Peças Ltda. e Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotivos Ltda. terão que indenizar […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 11 meses atrás
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença que negou ao autor a concessão de pensão por morte em razão do falecimento da esposa dele.
O Juízo Federal da 4ª Vara da Seção […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 11 meses atrás
Uma enfermeira deve ser indenizada em R$ 2 mil por danos morais, após sofrer piada gordofóbica no seu antigo emprego, um lar para idosos, em Porto Alegre-RS.
A enfermeira atuou no condomínio para idosos en […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 11 meses atrás
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reverteu a condenação por “pejotização” imposta à Unimed Natal, afastando desse modo o reconhecimento de vínculo empregatício de prestador […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 11 meses atrás
Por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6586), o Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com pedido de medida liminar, requerendo que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixe a or […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 11 meses atrás
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (21), três Ações Cíveis Originárias (ACOs 854, 1076 e 1093) em que se discute a legitimidade ativa para cobrança de ICMS sobre g […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 11 meses atrás
Foi publicado no Diário Oficial da União da ultima terça-feira (20) o decreto presidencial que autoriza o uso das Forças Armadas no apoio a realização das Eleições 2020. Até o momento, o Tribunal Superior Eleitora […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 11 meses atrás
Teve início nesta quarta-feira (21) o prazo para o envio à Justiça Eleitoral da prestação de contas parcial, referente às Eleições Municipais 2020, pelos candidatos e partidos políticos. Todos independ […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 11 meses atrás
Na última semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida a sentença da Justiça Federal do Paraná anulando um ato administrativo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 11 meses atrás
O Tribunal do Júri realizado na Comarca de Cubatão condenou na segunda-feira (19) homem, por tentativa de feminicídio contra a companheira, de apenas 15 anos. A pena foi fixada em 12 anos de reclusão em reg […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 11 meses atrás
Foi negado pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo pedido da Fazenda Pública do estado pela suspensão de cirurgia de colocação de prótese no quadril de paciente, em razão da […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 11 meses atrás
Em decisão emergencial do relator, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT deferiu o pedido de liminar feito pelo Governador do DF e suspendeu a eficácia da Lei […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 11 meses atrás
Foi condenado na terça-feira (20), pelo Tribunal do Júri de Taguatinga-MG, a oito anos de prisão, o réu Rodrigo Moreira da Silvapor por tentar matar a ex-namorada. O acusado deverá cumprir a pena inic […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 11 meses atrás
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) manteve a decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa que condenou o dono de um cachorro perdido a pagar R$ 10 mil, de indenização por danos mo […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 11 meses atrás
O Big Shopping de Contagem-MG e a empresa DN Diversões foram condenados pela juíza Danielle Christiane de Castro Cotta, da 2ª Vara Regional do Barreiro, em Belo Horizonte, a indenizar, conjuntamente, uma cr […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 11 meses atrás
Foi negado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido formulado pela defesa do ex-deputado federal Geddel Vieira Lima, de progressão de regime. O ex-parlamentar foi condenado a 14 anos e 10 […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 11 meses atrás
Os vídeos são os principais responsáveis pelo tráfego online, nos dias de hoje. Isso significa que cada vez mais as pessoas querem consumir conteúdo neste formato.
O Portal Juristas também possui um perfi […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 11 meses atrás
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso de embargos infringentes e de nulidade em que a defesa do ex-executivo do Grupo Odebrecht Hilberto Mascarenhas Alves da Silva F […]
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