-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 3 semanas atrás
Exigência de separação judicial não é requisito para divórcio, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na quarta-feira (8), que as normas do Código Civil que tratam da […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 3 semanas atrás
STJ afasta responsabilidade de loja por fraude em cartão de crédito
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a exclusão de uma empresa comercial do polo pas […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 3 semanas atrás
Setor calçadista questiona Programa Remessa Conforme no STF
A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) e a Associação Brasileira de Empresas de Compon […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 3 semanas atrás
STF anula reconhecimento de vínculo de emprego entre diretor de programas e SBT
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão da Justiça do Trabalho que rec […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 4 semanas atrás
Justiça Federal requer que município comprove cumprimento de sentença sobre APPs à margem de lagoa
A Justiça Federal determinou a intimação do Município de Florianópolis para comprovar o cumprimento de uma sent […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 4 semanas atrás
Farmácia de manipulação recorre de sentença que avalizou a resolução da Anvisa sobre cannabis
Uma farmácia de manipulação apresentou recurso contra a sentença da 14ª Vara do Distrito Federal que em deci […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 4 semanas atrás
Ex-corregedor-geral da PRF tem pedido para concluir mandato negado pela Justiça Federal
A Justiça Federal rejeitou o pedido do ex-corregedor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para concluir seu ma […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 4 semanas atrás
Candidata com TEA é reconhecida como PCD em concurso para TJDFT
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu dar parcial provimento à apelação de uma candi […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 4 semanas atrás
STF atende pedido da PGR e investigação sobre envio de Pix a Bolsonaro é encaminhada à PF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) teve seu pedido atendido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 4 semanas atrás
TJSP mantém condenação de homem por tortura à ex-namorada
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão da 3ª Vara de Violê […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 4 semanas atrás
Especialista explica regra que valida leilão de imóveis feita por banco, em caso de inadimplência
No dia 26 de outubro, o Superior Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão que legitima a norma que autoriza as […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 4 semanas atrás
XVII CODAIP: Congresso de Direito de Autor e Interesse Público acontece até o dia 8 de novembro de forma hibrida
O Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) está r […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 4 semanas atrás
STJ sedia III Congresso Internacional de Direito do Seguro e IX Fórum José Sollero Filho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará o III Congresso Internacional de Direito do Seguro e o IX Fórum de Di […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 4 semanas atrás
STF Julgará a Constitucionalidade da Cobrança de PIS/Cofins em Entidades Fechadas de Previdência Complementar
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a tomar uma decisão que poderá impactar diretamente as entidades fe […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 4 semanas atrás
Recusa de alimento por preso não configura falta grave, entende STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu uma decisão significativa relacionada ao c […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses, 4 semanas atrás
PL questiona no STF por decreto do presidente Lula de combate à desinformação reestruturando a AGU
O Partido Liberal (PL) apresentou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo T […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses atrás
Conferência de internet das coisas CIOT-Online acontece em novembro
Acontece de 8 a 10 de novembro, a Conferência de Internet das Coisas (CIOT-Online), um evento que abordará d […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses atrás
Empresa de decoração de casamentos deve restituir pagamento devido à pandemia
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão da 15ª Vara Cível […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses atrás
Petrobras é condenada a pagar R$ 671,4 mil por danos ambientais em Cubatão
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve uma decisão da 2ª Vara […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses atrás
TJDFT mantém filiação com base na relação socioafetiva
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu, por unanimidade, man […]
- Carregar mais
Início Ricardo Krusty