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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 2 semanas atrás
Desembargador que concedeu prisão domiciliar a líder de facção criminosa é alvo de investigação
O corregedor nacional de justiça, ministro Luis Felipe Salomão, ordenou a abertura de uma reclamação disciplinar par […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
Globo condenada a pagar indenização de R$ 30 Mil ao goleiro Alexandre Cajuru por repetição de 'Frango'
A Rede Globo foi condenada a pagar uma indenização de R$ 30 mil ao goleiro Alexandre Cajuru, 31, devido à re […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
STJ reafirma necessidade de pedido administrativo prévio em ações de cobrança de seguro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em recentes decisões monocráticas, a necessidade de um pedido ad […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
Starlink anuncia serviço de internet via satélite para celulares com cobertura global
A Starlink, uma empresa de comunicação via satélite, pertencente ao empresário Elon Musk, está prestes a revo […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
TST: flexibilidade e autonomia no trabalho descaracterizam vínculo empregatício entre motorista e Uber
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reiterou sua posição ao negar o reconhecimento de vínculo empregatício ent […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
Incidência de ISS sobre diárias de hotel é declarada constitucional pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre o valor total das d […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
Contrato de parceria entre Rappi e empresa de patinetes afasta responsabilidade, decide TST
A Rappi Brasil Intermediação de Negócios Ltda., com sede em São Paulo (SP), foi isentada de responsabilidade sub […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
CNJ lança ferramenta pública do DataJud que universaliza informações sobre processos judiciais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a disponibilização da API Pública do DataJud, uma ferramenta que dem […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
STF discutirá contribuição previdenciária de empregada sobre salário-maternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu analisar a constitucionalidade da cobrança de contribuição pr […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
Libbs Farmacêutica é condenada por assédio a dirigente sindical
A Libbs Farmacêutica Ltda. foi condenada a pagar uma indenização a um propagandista de João Pessoa (PB), que ale […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
Tribunal do Trabalho de Mato Grosso reforça segurança da informação com IA
O Tribunal do Trabalho de Mato Grosso deu um passo significativo em direção à segurança da informação ao adota […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
Juristas Academy e Visionware promovem segundo encontro da 1ª CyberSecurity Conference
No dia 26 de outubro, às 11h, a Juristas Academy e a Visionware se unem para realizar o segundo encontro da 1ª C […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
Shein, Shopee, Sinerlog e outras empresas aderem ao programa Remessa Conforme da Receita Federal
A Receita Federal está implementando o programa “Remessa Conforme”, que oferece isenção de imposto de im […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
Oficial de justiça intimou jogador do Corinthians em dia de decisão na Sul-Americana
O atacante do Corinthians, Gustavo Henrique, mais conhecido como Mosquito, foi surpreendido por uma visita inusitada […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
Justiça determina que Rappi assine a carteira de trabalho de entregadores
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) proferiu uma decisão determinando que a empresa Rap […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
Falha na prestação de serviço: consumidora deve ser indenizada por extravio de bagagens
Uma operadora de viagens foi condenada a indenizar uma consumidora por danos morais devido a uma falha na […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
Dupla é condenada por comercializar abortivos que eram enviados pelos Correios
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve uma condenação imposta a dois homens por cont […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
TJSP mantém condenação de hospital e médico por negligência em cirurgia
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve uma decisão da 2ª Vara Cível […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
XVII CODAIP debate em novembro o futuro dos direitos autorais e a inteligência artificial
Nos dias 6, 7 e 8 de novembro de 2023, o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) da Universidade […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 3 semanas atrás
Menina impedida de jogar futsal será indenizada
A 4ª Turma da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) condenou a Confederação Brasileira de Futebol […]
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