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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 1 semana atrás
Homem pagará pensão mesmo com DNA negativo até fim do processo de paternidade
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) decidiu que um homem registrado como pai, embora não seja […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 1 semana atrás
Farmácia de manipulação em Arapiraca-AL obtém autorização para comercializar remédios à base de cannabis
A 18ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública, no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) concedeu, nesta qua […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 1 semana atrás
Livelo é condenada por não creditar pontos a consumidor após promoção
A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão da 4ª Vara Cível […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 1 semana atrás
STJ decide pela validade da notificação eletrônica ao consumidor antes da inscrição em cadastro de proteção ao crédito
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira, 14, por maioria, que é válida a not […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 1 semana atrás
Cliente indenizada por empresa de telefonia após aplicação da teoria do desvio produtivo
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reverteu uma sentença e julgou procedente uma açã […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 1 semana atrás
Município é condenado a indenizar mulher submetida a laqueadura sem consentimento
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão da 2ª Vara de Embu d […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 1 semana atrás
Nova York processa redes sociais por viciarem usuários, em especial adolescentes
A cidade de Nova York entrou com uma ação em uma corte estadual de Los Angeles, na Califórnia, juntando-se a um gr […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 1 semana atrás
STF analisa impacto da inteligência artificial nas eleições futuras
O advogado e mestre em Direito Econômico, Afrânio Neves de Melo Neto, abordou o papel da inteligência artificial (I […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 2 semanas atrás
Tortoro, Madureira & Ragazzi anuncia 13 novos Sócios Juniores
O escritório Tortoro, Madureira & Ragazzi Advogados comunica a promoção de 13 advogados e advogadas para o quadro de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 2 semanas atrás
STF continua julgamento sobre incêndios na Amazônia e Pantanal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu prosseguimento, nesta quinta-feira (14), ao julgamento das […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 2 semanas atrás
STF anula prisão preventiva de ex-presidente do Banco Prosper detido na Operação Golias
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou, em sessão virtual concluída em 8/3, a prisão pr […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 2 semanas atrás
STJ rejeita recurso do MPF em caso de invasão de domicílio durante operação policial contra tráfico de drogas
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a responsabilidade do Estado em provar o […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 2 semanas atrás
STJ determina indenização por dano ambiental sem necessidade de comprovação de prejuízo
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu uma sentença que condenou um clube e um r […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 2 semanas atrás
Montadoras nos EUA coletam dados de condutores e compartilham com seguradoras
As montadoras de veículos estão aproveitando a conectividade e os sensores presentes nos carros modernos para c […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 2 semanas atrás
Desembargador determina retomada imediata da recuperação judicial da 123 Milhas
O desembargador Alexandre Victor de Carvalho, da 21.ª Câmara Cível Especializada de Belo Horizonte, emitiu uma de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 2 semanas atrás
Câmara dos Deputados dos EUA aprova lei para banir o TikTok no país
Nesta última quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou uma lei que poderá resultar no ba […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 2 semanas atrás
Prazo para inscrições no convênio de assistência judiciária é prorrogado até 20 de março
Acordo da OAB SP com a DPE tem o objetivo de prestar atendimento jurídico a pessoas hipossuficientes As […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 2 semanas atrás
Advogada alerta para importância da cobertura total de tratamentos para TEA pelos planos de saúde
A tentativa das empresas de saúde de reduzir a abrangência dos tratamentos incluídos nos planos, especialmente no qu […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 2 semanas atrás
Decisão do TJSP sobre auxílio-aluguel em casos de violência doméstica gera debate sobre competência jurisdicional
Em uma decisão recente, publicada em 15/02, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) nego […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 2 semanas atrás
Bradesco é condenado por cobrança indevida de título de capitalização
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou o Bradesco Capitalização ao pagamento de in […]
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