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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
IR não deve incidir sobre auxílio-alimentação devempregado da Petrobras
A Justiça Federal da 4ª Região seguiu o entendimento, firmado Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que “não incide […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Em votação histórica Câmara aprova com folga Reforma Tributária em dois turnos
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (6) e na madrugada desta sexta-feira (7), em dois […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Partido Republicano deve indenizar homem filiado sem autorização
Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou decisão da 2ª V […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Alegando insegurança jurídica PSB pede ao STF imunidade de PIS/Cofins nas exportações para a Zona Franca
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de P […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Juristas Academy realiza Agrotech – IA, Desafios e Tendências
A Juristas Academy realiza nos dias 14 e 21 de julho a Agrotech – IA, Desafios e Tendências. Um evento imperdível, q […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Caixa não deve indenizar por alegada venda casada de seguro e financiamento imobiliário
A Justiça Federal negou o pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) a indenizar por danos morais uma pes […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
TRF3 confirma condenação de ex-servidora do INSS por fraude na concessão de salário-maternidade
Foi mantida pela 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) a condenação de uma ex-servidora do Inst […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Nova lei da igualdade salarial entre mulheres e homens, entenda o que muda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última segunda-feira (3), o Projeto de Lei nº 1.085, que di […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Juiz autoriza Grupo Americanas a apresentar bens em juízo para evitar penhora de ativos
O juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial da Capital do Rio de Janeiro, autorizou que o Grupo […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Empresas estrangeiras devem seguir normas da legislação brasileira para adquirir imóveis rurais
Foi deferido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recurso para suspender a aquisição de imóveis rura […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
DNIT deve indenizar empresa de transporte por acidente na BR 476
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foi condenado pela Justiça Federal em Santa […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
TRF3 confirma decisão que indeferiu pedido de porte de arma a advogado
Foi mantida pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) a decisão administrativa que ind […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
União deve indenizar advogado preso com algemas
Por decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a União deve indenizar por danos mora […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
TJSP tem 10 dias para explicar anulação de concurso da magistratura
A Corregedoria Nacional de Justiça protocolou nesta quarta-feira (05) um pedido de providências (PP) ao Tribunal d […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Faculdade deve indenizar ex-aluna por curso não reconhecido
Foi confirmado pela 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a decisão da juíz […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Parlamento português pode derrubar restrição a advogados brasileiros
A Assembleia da República de Portugal pode derrubar a decisão da Ordem dos Advogados de Portugal (OAP) de romper o t […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Fazenda Nacional deve indenizar a empresa por inscrição indevida na dívida ativa
Foi reconhecida pela 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a inexistência de débitos de uma empr […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Publicada oficialmente na DOU nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF
O decreto de nomeação do advogado, Cristiano Zanin Martins, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
OAB-SP divulga nota sobre rompimento de cooperação pela Ordem de Portugal
A Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo, assim como o Conse […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
OAB se manifesta sobre rompimento de cooperação pela Ordem de Portugal
O Conselho Geral da Ordem dos Advogados Portugueses (CGOA), decidiu na última segunda-feira (3) por fim ao regime […]
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