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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
CGOA decide finalizar regime de reciprocidade de inscrição de Advogados(as) vigente O Conselho Geral da Ordem dos Advogados Portugueses (CGOA), reunido em sessão plenária do dia 3 de julho de 2023, p […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
TJSP mantém decisão que negou indenização por transfusão de sangue contra vontade de paciente Em decisão unânime, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decis […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Vai fazer a prova da OAB? Confira dicas para se sair bem na prova Exame acontece neste sábado e especialista dá últimas orientações para os candidatos terem um bom desempenho A prim […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Cálculo de pensão por morte deve seguir critérios da EC 103/2019 A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Justiça Federal da 4ª Região, em s […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
União e ANTT respondem por danos de obras em caso de omissão da empresa concessionária O Juízo da 2ª Vara da Justiça Federal em Criciúma (SC) entendeu que a União e a Agência Nacional de Trans […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Lula sanciona lei que insere punição por assédio no Estatuto da Advocacia Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.612, que insere punições pel […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Senado cria comissão de juristas para atualizar Código Civil – Luis Felipe Salomão preside o colegiado O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, vai pr […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
STF define que piso de enfermagem deve ser pago no setor privado caso não haja acordo coletivo O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por oito votos a dois, que o piso nacional da enfermagem deve ser pago […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Liminar impede construções em Área de Preservação Permanente do Rio Uruguai O Juízo da 1ª Vara Federal de São Miguel Oeste determinou a 11 réus particulares que não façam novas const […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Para TRF1 candidata pode comprovar titulação para concurso por meio de declaração A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão que determinou à Universidade Fede […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
STF avalia se há omissão do Congresso na definição de licença-paternidade Em sessão plenária virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa um caso que discute se o Congresso não el […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
STF fixa entendimento sobre 'efetiva necessidade' para posse de armas de fogo Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por maioria de votos, na última sexta-feira (30), que […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Prazos processuais ficam suspensos no STF e STJ até 31 de julho O Supremo Tribunal Fedreal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) editaram os comunicados STF/GDG Nº 169 e S […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
Ministros do STF lamentam a morte do ministro aposentado Sepúlveda Pertence A vida de Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), falecido no domingo (2) em […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 2 meses atrás
STJ reafirma que MP não é obrigado a notificar investigado sobre acordo de não persecução penal A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou que o Ministério Público (MP) não é obrigado a noti […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 8 meses atrás
A 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo/SP condenou um empresário a onze anos de reclusão por estelionato em razão do desvio de recursos públicos captados por meio da Lei Rouanet. A sentença, proferida em 12/ […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 8 meses atrás
Com a justificativa de inconstitucionalidade e de contrariedade ao interesse público, o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente na última terça-feira (13) o Projeto de Lei PL 3.401/08, que limita o pr […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 8 meses atrás
A Justiça Federal condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) ao pagamento de indenização por danos materiais e danos morais a casal proprietário de um imóvel que sofreu incêndio ocasionado por vícios na cons […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 8 meses atrás
A Justiça do Trabalho concedeu o adicional de periculosidade a uma vendedora de uma loja da Drogaria Araújo S.A. localizada na área de conveniência de um posto de combustíveis de Belo Horizonte (MG). A deci […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 8 meses atrás
Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o benefício da justiça gratuita a uma empregada doméstica de Alfenas (MG) que não comprovou a insuficiência de recursos para arcar com a […]
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