Ricardo Krusty

Por unanimidade a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) de indenizar por danos morais os dois ocup […]

Em decisão, proferida na última quinta-feira (1º), a juíza Amine Mafra, da Comarca de Girau do Ponciano-AL determinou que a Gol Linhas Aéreas pague o valor de R$ 3 mil de indenização a uma passageira por nã […]

Advogados e clientes vêm sendo vítimas de golpistas no estado do Mato Grosso. Os golpes costumam ser aplicados por bandidos que se passam por advogados conhecidos e pedem valores que serviriam para “ […]

A Vara Criminal de Laguna-SC condenou um homem que visando obter vantagem econômica, constrangeu a própria mãe mediante violência e grave ameaça. Ele obrigou a mulher a fazer a transferência de um veícu […]

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a responsabilidade da Raia Drogasil S.A., de Belo Horizonte (MG), pelos danos causados a uma farmacêutica que desenvolveu doença psíquica após ser […]

Foi lançado nesta quarta-feira (7) pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) o livro “Elas no Judiciário – Vivências na Justiça Potiguar, uma produção coletiva de mulheres do Judiciário […]

Proposta visa regulamentar os serviços e evitar crimes de estelionato e lavagem de dinheiro envolvendo os ativos virtuais

Após o parecer do Senado Federal, a Câmara dos deputados aprovou, no último dia (29 […]

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) excluiu um ex-sócio da Camargo Campos S.A. Engenharia e Comércio, de São Paulo (SP), da execução de sentença trabalhista em ação movida por um carpinte […]

A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2/SP) manteve sentença que autorizou o desconto de R$ 500, do salário de um trabalhador, que utilizava o carro da firma para trabalhar, para paga […]

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (6), as contas de campanha da chapa composta por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PS […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que garantiu aos titulares de contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a liberação do saldo para quitar contra […]

Foi mantida pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a decisão administrativa, da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Pará (SJPA), que demitiu um servidor da Universid […]

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou a diretora da escola Ceamo localizada no município de Mossoró-RN por constranger um aluno que usou roupas femininas em uma fantasia durante as fe […]

O Conselho de Ministros de Portugal aprovou um acordo que flexibiliza a exigência de procedimentos e documentações para entrada, permanência e saída de brasileiros. Pelas novas regras, não é mais necess […]

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou que a Unimed-Rio preste esclarecimentos, no prazo de 72 horas, a contar da segunda-feira (5), sobre “re […]

A empresa portuguesa VisionWare acaba de lançar um centro de análise de ciberameaças à segurança mundial, na cidade da Praia, capital de Cabo Verde. O centro conta com 10 especialistas que pretendem se infi […]

Por unanimidade, a 8ª Turma Cível do TJDFT aumentou, o valor da indenização a ser paga à cliente da GSDS Estética e Serviços da Beleza, a título de danos morais e estéticos, após procedimento que causou qu […]

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal a indenizar um paciente pela demora na troca de prótese infeccionada no ombro direito. O cole […]

Por unanimidade, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão, que condenou réu por receptação qualificada e fraude de carga de créditos em cartão de transport […]

O juiz Marcelo Carlin, do 2º Juizado Especial Cível da comarca da Florianópolis. concedeu a uma passageira o direito de embarcar com seu cão de apoio emocional, durante 24 meses, em voos de uma companhia aér […]