SINEI GOMES ARRUDA

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AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Direito de vizinhança. Incômodo causado por animal de estimação. Ofensas em redes sociais. Ação indenizatória cumulada com tutela inibitória. Pedido de antecipação de tutela para que o réu remova o conteúdo postado na internet e se abstenha de realizar novas manifestações relacionadas aos autores.…[Leia mais]

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Apelação. Reponsabilidade Civil. Indenização por dano moral, decorrente de crítica em rede social feita por adquirente de unidade habitacional a construtora. Ação e reconvenção julgadas improcedentes. Inconformismo de ambas as partes. Descabimento. Conteúdo dos comentários insuficiente para achá-los afrontosos à honra da…[Leia mais]

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AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL.

Utilização da imagem para fins de propaganda comercial. Dano moral configurado. Dever de indenizar que decorre da mera constatação da veiculação da imagem sem a devida autorização. Inteligência da Súmula nº 403 do Superior Tribunal de Justiça. Autora que não anuiu com o emprego de sua…[Leia mais]

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INDENIZAÇÃO – Veiculação de comentários ofensivos na rede social “facebook” – Imputação à clínica veterinária autora por ser responsável pela morte do cachorro de estimação da autora – Abuso dos direitos de liberdade de expressão e de manifestação de pensamento – Violação à honra objetiva e à imagem da autora junto ao púb…[Leia mais]

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Diversas Informações Relevantes sobre Redes Sociais

https://juristas.com.br/foruns/search/Redes+Sociais

https://juristas.com.br/?s=Redes+Sociais

https://juristas.com.br/tag/Redes-Sociais

https://juristas.com.br/foruns/topic-tag/Redes-Sociais

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HABEAS CORPUS – CRIMES CONTRA A HONRA.

Suposta criação de perfil falso em rede social na internet para injuriar, difamar e caluniar o querelante. Trancamento da ação penal. Impossibilidade. Medida que só se justifica quando o fato não constitui ilícito penal, quando há inequívoca excludente de ilicitude ou quando não…[Leia mais]

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INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS – DEMANDA CUMULADA COM PEDIDO DE EXCLUSÃO DE POSTAGEM EM AMBIENTE DE INTERNET – COMENTÁRIOS POSTADOS NA REDE SOCIAL “FACEBOOK” QUE NÃO TÊM O INTUITO DE EXPOR O AUTOR AO RIDÍCULO, MAS FAZER-LHE CRÍTICA – LIMINAR INDEFERIDA – CONTEÚDO DE SÁTIRA E CRÍTICA À CONDUTA POLÍTICA DO ORA AGRAVANTE, SEM D…[Leia mais]

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RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MENSAGENS OFENSIVAS PUBLICADAS EM GRUPO DA REDE SOCIAL “FACEBOOK” DESTINADAS A MORADORES DO CONDOMÍNIO ONDE RESIDEM AS PARTES. APELANTE NÃO CONTROVERTEU AS OFENSAS NA FASE DE INSTRUÇÃO TAMPOUCO APRESENTOU PROVAS DE SUPOSTA DESCONTEXTUALIZAÇÃO DAS MENSAGENS.…[Leia mais]

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Dano moral. Cerceamento de defesa afastado. Comentários ofensivos contra o autor realizados na rede social Facebook, por meio do perfil do filho menor das partes. Autora que confessou a autoria das postagens ao identificar-se em uma delas, presumindo-se que fazia uso do perfil para atingir o ex-marido. Divulgação em re…[Leia mais]

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AGRAVO DE INSTRUMENTO – Decisão que indeferiu o pedido de antecipação de tutela, que pretendia a retirada imediata de vídeo postado em rede social – Inexistência da probabilidade do direito ou perigo de dano – Publicação que demonstra o inconformismo da ré/agravada em relação à atitude da autora/agravante – Ausência de…[Leia mais]

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Agravo de instrumento – Embargos à execução – Revogação de justiça gratuita – As viagens, sendo uma internacional, os indícios de riqueza ostentados em rede social e os documentos que demonstram ser o embargante empresário demonstram que ele não faz jus ao benefício – Confirma-se decisão – Nega-se provimento ao recu…[Leia mais]

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Apelação – Prestação de serviços estéticos – “Dia da noiva” – Ação cominatória c.c. indenizatória com reconvenção – Sentença de rejeição da demanda primeira e de parcial procedência da reconvenção, com o acolhimento do pedido de indenização por danos morais, proclamada a sucumbência recíproca e equivalente – Elementos dos…[Leia mais]

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CERCEAMENTO DE DEFESA – Inocorrência – Revelia – Presunção de veracidade dos fatos – Possibilidade da produção de provas pela ré representada por advogado – Inércia da ré – Preliminar afastada.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C.C. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER – Ofensas e xingamentos recebidos por telefone e mensagens nas redes sociais…[Leia mais]

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APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. OFENSAS IRROGADAS EM REDE SOCIAL.

Inocorrência. Ausência de dolo passível de caracterizar ato ilícito.

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.

Pretensão à majoração. Fixação mantida. Observância ao disposto nos incisos I a IV, §2º do artigo 85 do CPC/2015.

HONORÁRIOS RECURSAIS.

Fixação…[Leia mais]

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RESPONSABILIDADE CIVIL – INDENIZAÇÃO – DANOS MORAIS

-Comentários desabonadores em rede social em desfavor do autor – Ausência de comprovação de que a ré teria sido a mentora das ofensas – Autor que não se desincumbiu do ônus de comprovar os fatos constitutivos de seu direito – Inteligência do art. 373, I, CPC – Improce…[Leia mais]

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DANO MORAL – Alegação de irregularidade em abordagem policial e posterior veiculação de maneira vexatória em publicação de cunho ofensivo em pagina de rede social “Facebook”.

1–Inexistência de conduta que desabone a guarnição da policia militar quando feita abordagem do autor; leva-se em consideração o local e a exist…[Leia mais]

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Obrigação de fazer. Compartilhamento de conteúdo ofensivo em rede social. Determinação de bloqueio do repasse. Prova pericial para apurar alegada inviabilidade técnica. Ônus da prestadora do serviço e não da parte autora, cujos danos procura evitar. Hipótese, de qualquer forma, a se enquadrar no disposto no art. 373, § 1º…[Leia mais]

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“DANOS MORAIS. Pleito fundado em ofensa postada no Facebook. Alegada insinuação de que a autora, costureira contratada da Santa Casa de Itápolis, estava com lençóis desaparecidos do hospital em sua casa. Sentença de improcedência. Apelo da demandante. Preliminar de nulidade da sentença por cerceamento defensório. Julgamen…[Leia mais]