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Suporte Juristas respondeu o tópico Gol Linhas Aéreas – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 5 meses atrás
Indenização por danos morais. Transporte aéreo. Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A que deve ser mantida no polo passivo deste feito juntamente com a VRG Linhas Aéreas S/A. Solidariedade passiva. Empresas participantes do mesmo grupo econômico. Atraso do vôo devido a problemas climáticos não comprovados suficientemente. Excludente de responsa…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Gol Linhas Aéreas – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 5 meses atrás
Responsabilidade Civil. Danos morais. Queda de apoio de braço defeituoso sobre a cabeça do autor. Legitimidade passiva da Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A. Contexto dos autos que permite o reconhecimento do abalo moral. Valor da indenização mantido. Juros de mora devem incidir a contar da citação. Recurso improvido.
(TJSP; Apelação 1001171-8…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Gol Linhas Aéreas – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 5 meses atrás
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Gol Linhas Aéreas – Jurisprudências – TJSP
APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.
Transporte aéreo de passageiro. Cancelamento de bilhete em razão de aplicação da cláusula de “No show” pela companhia aérea requerida. Sentença de extinção sem resolução de mérito por legitimidade passiva em…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Gol Linhas Aéreas – Outras Jurisprudências – TJRS no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 5 meses atrás
CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZATÓRIA. ATRASO DE VÔO. TRANSPORTE AÉREO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. ILEGITIMIDADE PASSIVA NÃO CONFIGURADA.
Não há ilegitimidade passiva da empresa Gol Linhas Aéreas S/A, que logrou ser incorporada pela VRG LINHAS AÉREAS S/A, pois ambas afiguram-se responsáveis solidari…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Gol Linhas Aéreas – Outras Jurisprudências – TJRS no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 5 meses atrás
RECURSO INOMINADO. IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. IMPOSIÇÃO DE ASTREINTES. PLEITO DE REDUÇÃO DO VALOR DA MULTA DIÁRIA REJEITADO. IMPOSSIBILIDADE DE REANALISAR A QUESTÃO, POR SE TRATAR DE SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO.
1 – Afasta-se a preliminar de ilegitimidade passiva da ré GOL Linhas Aéreas Inteligentes…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Gol Linhas Aéreas – Outras Jurisprudências – TJRS no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 5 meses atrás
RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSPORTE AÉREO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. ATRASO INJUSTIFICADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS.
Há legitimidade da companhia ré, pois a própria demandada, nas suas razões recursais, reconhece a incorporação da demandada GOL LINHAS AÉREAS S.A. pela empresa VRG LINHAS AÉR…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Gol Linhas Aéreas – Outras Jurisprudências – TJRS no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 5 meses atrás
TRANSPORTE AÉREO. PASSAGEM CANCELADA. IMPOSSIBILIDADE DE EMBARQUE. ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. PROGRAMA VOE FÁCIL. COMPRA A TERCEIRO. CONFIRMAÇÃO DA PASSAGEM. PAGAMNTO PARCELADO INICIADO. ÔNUS DA PROVA DA EMPRESA DEMANDADA. DANOS MATERIAIS E MORAIS CARACTERIZADOS.
Afasta-se a preliminar de ilegitimidade passiva da ré GOL Linhas Aéreas Inteli…[Leia mais]
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APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. TENDO O CONTRATO DE TRANSPORTE SIDO ORIGINALMENTE CELEBRADO COM A EMPRESA GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., ESTA É QUEM DEVE FIGURAR COMO FORNECEDOR PERANTE O CONSUMIDOR. AGRAVO RETIDO DESPROVIDO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. O JUIZ É O DESTINATÁRIO DA PROVA…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Gol Linhas Aéreas – Outras Jurisprudências – TJRS no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 5 meses atrás
APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE. AÇÃO ORDINÁRIA.
1. Em face da teoria da aparência, não há falar em ilegitimidade passiva da Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A para responder por eventuais defeitos na venda de passagens aéreas, efetuada em seu nome, por meio do Submarino Viagens, inclusive porque os débitos lançados no cartão de crédito indicavam aque…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Gol Linhas Aéreas – Outras Jurisprudências – TJRS no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 5 meses atrás
RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO INJUSTIFICADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. MINORAÇÃO DO QUANTUM.
Há legitimidade da companhia ré, pois a própria demandada reconhece a incorporação da demandada GOL LINHAS AÉREAS S.A. pela empresa VRG LINHAS AÉREAS S.A., ocorrendo a sucessão daquela por esta. A respo…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Gol Linhas Aéreas – Outras Jurisprudências – TJRS no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 5 meses atrás
TRANSPORTE AÉREO. IMPOSSIBILIDADE DE EMBARQUE. ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS ATRAVÉS DE PROGRAMA SMILES. CONFIRMAÇÃO DA PASSAGEM. ÔNUS DA PROVA DA EMPRESA DEMANDADA. MORAIS CARACTERIZADOS.
Afasta-se a preliminar de ilegitimidade passiva da ré GOL Linhas Aéreas Inteligentes S/A. Irrelevante que se trate de holdin…[Leia mais]
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APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VÔOS E ATRASOS INJUSTIFICADOS. DEVER DE REPARAR CONFIGURADO.
1. Ainda que a Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A seja apenas a sociedade controladora, não sendo responsável por qualquer operação direta de transporte aéreo, foi ela que figurou como prestadora de serviços perante o c…[Leia mais]
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REPARAÇÃO DE DANOS. ATRASO DE VÔO. PRELIMINAR AFASTADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA COMPANHIA AÉREA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.
Há legitimidade da companhia ré, pois a própria demandada, nas suas razõe…[Leia mais]
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRANSPORTE. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO A GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES. POSSIBILIDADE. COMPROVAÇÃO DA FUSÃO. FATO PÚBLICO E NOTÓRIO A FUSÃO DAS COMPANHIAS. AGRAVO PROVIDO.
(Agravo de Instrumento Nº 70051399996, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Katia…[Leia mais]
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REPARAÇÃO DE DANOS. CONSERTO DEFICIENTE DE CADEIRA DE RODAS. DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS. ILEGITIMIDADE PASSIVA RECHAÇADA. TEORIA DA APARÊNCIA. INCOMPETÊNCIA DO JEC AFASTADA. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO.
Preliminar de ilegitimidade passiva afastada diante da constatação de que a empresa Gol Linhas Aéreas Inteligentes figura como pre…[Leia mais]
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RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. EXTRAVIO DE BAGAGEM. CONDUTA NEGLIGENTE DA EMPRESA AÉREA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
Afasta-se a preliminar de ilegitimidade passiva da ré GOL Linhas Aéreas Inteligentes S/A. Irrelevan…[Leia mais]
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RECURSO INOMINADO. REPARAÇÃO DE DANOS. TRANSPORTE AÉREO. COMPARECIMENTO DO PASSAGEIRO COM ANTENCEDÊNCIA SUFICIENTE PARA O EMBARQUE. ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.
A requerida Gol Linhas Aéreas S/A é parte legítima para figurar no pólo passivo da demanda, juntamente com a VRG Linhas Aéreas S/A, isso porque ambas inte…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Gol Linhas Aéreas – Jurisprudências – TJRS no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 5 meses atrás
EMBARGOS DE TERCEIRO. INCORPORAÇÃO DA DEVEDORA ORIGINÁRIA (WEBJET LINHAS AÉREAS S/A) PELA EMBARGANTE (GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A). FATO NOTÓRIO, AMPLAMENTO PUBLICADO NA MÍDIA. EMPRESAS QUE INTEGRAM O MESMO CONGLOMERADO ECONÔMICO. TESE JURÍDICA DISSOCIADA DA REALIDADE. RECURSO IMPROVIDO.
(Recurso Cível Nº 71004359899, Segunda Turma Recu…[Leia mais]
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RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. TRANSPORTE AÉREO. REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. CANCELAMENTO DE VOO APÓS LONGO PERÍODO DE ESPERA. ALEGAÇÃO DE REESTRUTURAÇÃO DA MALHA AÉREA NÃO DEMONSTRADA. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. VALOR INDENIZATORIO MANTIDO.
1. Não merece pro…[Leia mais]
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APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE. TRANSPORTE AÉREO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ILEGITIMIDADE PASSIVA “AD CAUSAM”. ATRASO DE VOO. PERDA DE FUNERAL DE FAMILIAR.
1- Ainda que a Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A seja apenas a sociedade controladora, não sendo responsável por qualquer operação direta de transporte aéreo, foi e…[Leia mais]
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