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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – LOAS – LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL no fórum Direito Previdenciário 5 anos, 7 meses atrás
PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA DEFICIENTE. LOAS. CAPUT E INCISO V, DO ARTIGO 203 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. INCAPACIDADE LABORAL ATESTADA. ESTADO DE MISERABILIDADE CONFIRMADO. ARTIGO 20 DA LEI Nº 8.742/93.
I.A questão controvertida cinge-se em saber se merece reparo a decisão proferi…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – LOAS – LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL no fórum Direito Previdenciário 5 anos, 7 meses atrás
PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) – ART. 203, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEI Nº 8.742/93 . REQUISITOS COMPROVADOS. REMESSA NECESSÁRIA. CUSTAS. CORREÇÃO MONETÁRIA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA QUE NÃO DEPENDE DE RECURSO VOLUNTÁRIO PARA O TRIBUNAL DE ORIGEM.
I- Sendo ilíquida a…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Jurisprudências – LOAS – LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL no fórum Direito Previdenciário 5 anos, 7 meses atrás
Jurisprudências sobre LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social do TRF2
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PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) – ART. 203, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEI Nº 8.742/93. REQUISITOS COMPROVADOS. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. TERMO INICIAL .HONORÁRIOS…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico LOAS – O que é? no fórum Direito Previdenciário 5 anos, 7 meses atrás
Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência (BPC)
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Garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais de baixa renda.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) nada mais é que a garantia de 1 (um) salário mínimo…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Telefones do Banco Itaú Unibanco no fórum Temas Variados 5 anos, 7 meses atrás
Telefones do Banco Itaú:
Centrais de Atendimento ao Consumidor
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Atendimento ao cliente do Banco Itaú
Itaú 30 horas
4004 4828
Capitais e regiões metropolitanas
0800 970 4828
Demais localidades
Itaú Uniclass
4004 4828
Capitais e regiões metropolitanas
0800 970 4828
Demais localidades
Itaú Person…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Telefones do Banco Bradesco no fórum Direito do Consumidor 5 anos, 7 meses atrás
Banco Bradesco S/A – Telefones
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- Internet Banking e Bradesco Celular
Central de Atendimento criada exclusivamente para tirar dúvidas sobre a navegação no Internet Banking e Bradesco Celular.
Você também pode solucionar problemas técnicos caso esteja com dificuldades em acessar sua conta ou fazer trans…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Seguro de produtos defeituosos no fórum Direito do Consumidor 5 anos, 7 meses atrás
Veja com a Samsung se ela não troca a tela, tendo em vista que a mesma faz uso do vidro Gorilla Glass 5 que é vendido como um vidro especial e que aguenta impactos.
Veja mais em: https://tecnoblog.net/213315/galaxy-s8-tortura-entorta-risca/
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Suporte Juristas respondeu o tópico O que é ser um MEI – Microempreendedor Individual ?!?! no fórum Temas Variados 5 anos, 7 meses atrás
Ocupações Permitidas – Microempreendedor Individual
Pesquise se o que você faz é uma ocupação permitida. Você pode se registrar em 1 (uma) ocupação principal, bem como em até 15 (quinze) secundárias.
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- ABATEDOR(A) DE AVES INDEPENDENTE
- ABATEDOR(A) DE AVES COM COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO INDEPENDENTE
- ACABADOR(A) DE CALÇADOS…
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A
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Suporte Juristas iniciou o tópico O que é ser um MEI – Microempreendedor Individual ?!?! no fórum Temas Variados 5 anos, 7 meses atrás
Saiba agora mesmo o que é ser um Microempreendedor Individual (MEI)
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A pessoa vulgarmente conhecida por trabalhador informal pode se tornar um Microempreendedor Individual (MEI) totalmente legalizado e, assim, passa a ter um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), o que permite a abertura de conta bancária, o pe…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Saiba mais sobre o cancelamento de CNPJ de MEI no fórum Temas Variados 5 anos, 7 meses atrás
Cancelamento de CNPJs de Microempreendedores Individuais
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O cancelamento de CNPJs (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) de Microempreendedores Individuais é regulamentado através da resolução nº 36, do ano de 2016 e suas alterações, estabelecidas pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico O que se pode fazer com um e-CPF ?!?! no fórum Certificação Digital 5 anos, 7 meses atrás
Como usar o E-CPF na Receita Federal do Brasil?
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O Certificado Digital do tipo e-CPF (CPF eletrônico) nada mais é que um documento eletrônico de identidade, emitido por empresa credenciada pelo ITI e denominada de Autoridade Certificadora – AC, que garante a autenticidade dos emissores e destinatários de documentos e dad…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico O que se pode fazer com um e-CNPJ ?!?! no fórum Certificação Digital 5 anos, 7 meses atrás
Para que serve o E-CNPJ?
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O Certificado Digital e-CNPJ nada mais é que um documento eletrônico de identidade, emitido por empresa credenciada denominada Autoridade Certificadora, que garante a autenticidade dos emissores e destinatários de documentos e dados que trafegam na rede mundial de computadores, bem como as…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Telefones das companhias aéreas para informações diversas no fórum Direito do Passageiro 5 anos, 7 meses atrás
Companhias Aéreas – Telefones
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Verifique a seguir os telefones importantes que você poderá precisar durante as férias e/ou viagens de negócios
Azul Linhas Aéreas
A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A está à disposição no Brasil pelos telefones:
4003 1118 (Capitais e regiões metropolitanas)
0800 887…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico E-CNPJ – O que é ?!?! Leia aqui o que você precisa saber! no fórum Certificação Digital 5 anos, 7 meses atrás
E-CNPJ – O que é ?!?!
Leia aqui o que você precisa saber sobre este tipo de certificado digital.
O e-CNPJ (e-Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) nada mais é que a Identidade Digital da Pessoa Jurídica no meio virtual, que possibilita a autenticação em sistemas públicos ou privados em nome da Pessoa Jurídica que pode ser uma empresa,…[Leia mais] -
Suporte Juristas iniciou o tópico Telefones da Booking.com em diversos países no fórum Direito do Consumidor 5 anos, 7 meses atrás
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Booking.com – Telefones de Contato em Diversos Países
Contatos para consumidores:
Caso tenha uma reserva com a agência virtual Booking.com, você pode agilizar seu atendimento ao ter em mãos o seu número de confirmação e código PIN.
BrasilAtendimento em português
11 4700 3708
Internaci…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico AASP – O que é? no fórum Advocacia 5 anos, 7 meses atrás
O que é AASP?
A AASP nada mais é que a Associação dos Advogados de São Paulo.
Interligada com o Direito, engajada e em busca de soluções para o seu sucesso.
Porque a AASP é especialista no que faz e leva você advogado à vanguarda da sua profissão.Causídicos de todo o Brasil podem contar com os melhores produtos e serviços para aprimorar…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico CNPJ da GOL Linhas Aéreas – 07.575.651/0001-59 no fórum Direito do Passageiro 5 anos, 7 meses atrás
CNPJ 07.575.651/0001-59 – GOL Linhas Aéreas S/A
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CNPJ: 07.575.651/0001-59
- Razão Social: Gol Linhas Aéreas S.A.
- Data de Abertura: 31/08/2005
- Tipo: MATRIZ
- Situação: ATIVA
- Natureza Jurídica: 205-4 – Sociedade Anônima Fechada
- Capital Social: R$ 4.554.280.272,00 (Quatro bilhões, quinhentos e cinquenta e quatro milhões,…
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Suporte Juristas iniciou o tópico CNPJ da Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A – 06.164.253/0001-87 no fórum Direito do Consumidor 5 anos, 7 meses atrás
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Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. – CNPJ 06.164.253/0001-87- CNPJ: 06.164.253/0001-87
- Razão Social: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.a.
- Data de Abertura: 22/03/2004
- Tipo: MATRIZ
- Situação: ATIVA
- Natureza Jurídica: 204-6 – Sociedade Anônima Aberta
- Capital Social:
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Suporte Juristas iniciou o tópico O que é CNPJ? Veja aqui tudo o que você precisa saber sobre CNPJ no fórum Direito Tributário 5 anos, 7 meses atrás
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O que é CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica?
Para iniciar é necessário compreender que o Novo Código Civil do Brasil (NCC) ou de qualquer outro país nada mais é que um conjunto de direitos e deveres dos cidadãos. O Código Civil rege como deve ser a convivência em sociedade de forma igualitár…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico IRRF (Imposto sobre a renda retido na fonte) no fórum Direito Tributário 5 anos, 7 meses atrás
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IRRF (Imposto sobre a renda retido na fonte)
Estão sujeitos à incidência do imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF) especialmente os rendimentos do trabalho assalariado pagos por pessoas físicas ou jurídicas, os rendimentos do trabalho não assalariado pagos por pessoa jurídicas, os rendimentos de aluguéi…[Leia mais]
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