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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – DIFAMAÇÃO – TJSP no fórum Direito Penal 6 anos, 7 meses atrás
CRIMES CONTRA A HONRA – RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE, DIANTE DE QUEIXA IMPUTANDO AO ACUSADO OS CRIMES DE CALÚNIA INJÚRIA E DIFAMAÇÃO, RECEBE PARCIALMENTE A INICIAL PARA CORRIGIR A CAPITULAÇÃO JURÍDICA E EXCLUIR QUERELANTE DO PÓLO ATIVO – ARGUIÇÃO DE NULIDADE POR ALEGADA AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO E PEDIDO DE REFORMA D…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – DIFAMAÇÃO – TJSP no fórum Direito Penal 6 anos, 7 meses atrás
APELAÇÃO – RESPONSABILIDADE CIVIL – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
– Autora que busca indenização por danos materiais e morais da Fazenda do Estado de São Paulo e de Magistrado em virtude de suposto dolo do segundo requerido em solicitar a abertura de inquérito criminal contra a autora, alegando que a mesma cometeu crime de injúria e dif…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – DIFAMAÇÃO – TJSP no fórum Direito Penal 6 anos, 7 meses atrás
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.
Crimes de calúnia, difamação e injúria. Interposição contra decisão que rejeitou a queixa-crime, por falta de justa causa. Ofensas irrogadas em juízo. Aplicação do art. 142, inc. I, do CP. A calúnia só se caracteriza com a imputação de fatos determinados, não bastando alegação genérica. Descabimento. Rec…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – DIFAMAÇÃO – TJSP no fórum Direito Penal 6 anos, 7 meses atrás
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação por parte do recorrido de que o acórdão teria sido omisso em relação às preliminares arguidas nas contrarrazões ao recurso de apelação. Julgamento determinado pelo C. STJ, o qual deu provimento ao Recurso Especial interposto contra o julgado que rejeitou os embargos de declaração. Reconhecimento, pela Corte Su…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – DIFAMAÇÃO – TJSP no fórum Direito Penal 6 anos, 7 meses atrás
DANO MORAL – Desavença entre condômino e síndico – Alegação de difamação na requisição de autoridade policial para conter desinteligência – Mero exercício de ato regular de direito – Alegação de campanha difamatória entre condôminos e funcionários – Meras “fofocas”, sem descrição específica – Desnecessidade de produção de prova oral – Men…[Leia mais]
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CONFLITO DE JURISDIÇÃO. CALÚNIA. DIFAMAÇÃO. INJÚRIA.
Juízo suscitado que entende se tratar somente do delito de difamação. Incidente que deve ser decidido a partir da análise da imputação formulada pela ofendida. Somatória das penas máximas em abstrato superior a dois anos, o que exclui a competência do Juizado Especial Criminal. Inte…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – DIFAMAÇÃO – TJSP no fórum Direito Penal 6 anos, 7 meses atrás
Crimes contra a honra – Calúnia e difamação – Sentença condenatória – Recurso defensivo e do assistente de acusação – Preliminar de nulidade afastada – Audiência realizada por meio de sistema de videoconferência – Validade – Dizeres do acusado que permitem deduzir imputação falsa de crime, além de fatos ofensivos à reputação do querelante…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – DIFAMAÇÃO – TJSP no fórum Direito Penal 6 anos, 7 meses atrás
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.
Crimes contra a honra. Calúnia, injúria e difamação. Rejeição da queixa-crime. Reconhecimento, de ofício, da extinção da punibilidade em razão da prescrição da pretensão punitiva com relação ao delito de difamação. Ausência de elementos mínimos para embasar o início da persecução penal quanto às demais imputações.…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – DIFAMAÇÃO – TJSP no fórum Direito Penal 6 anos, 7 meses atrás
“Habeas corpus”. Queixa. Imputação de supostos crimes de calúnia e difamação. Trancamento com relação ao primeiro desses delitos. Ausência de descrição suficiente nessa peça inicial da acusação. Por outro lado, crime de difamação que, ao menos em tese, pode ter ocorrido. Descrição suficiente da conduta imputada ao querelado que se ajusta ao tip…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – DIFAMAÇÃO – TJSP no fórum Direito Penal 6 anos, 7 meses atrás
Crime contra a honra – Recurso defensivo – Queixa ofertada pela prática, em tese, dos delitos de calúnia e difamação – Sentença condenatória pelo crime de injúria – Inobservância da norma processual prevista no artigo 383, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Penal – Nulidade processual reconhecida – Precedentes – Insubsistência da condenaç…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – DIFAMAÇÃO – TJSP no fórum Direito Penal 6 anos, 7 meses atrás
Apelação. Ação penal de iniciativa privada. Disputa política. Imputação ao querelado de calúnia, difamação e injúria contra vereador. Absolvição correta, embora não pelo fundamento utilizado na r. sentença. Recurso não provido.
(TJSP; Apelação 0004900-63.2013.8.26.0101; Relator (a): Francisco Bruno; Órgão Julgador: 11ª Câmara Criminal Extr…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – DIFAMAÇÃO – TJSP no fórum Direito Penal 6 anos, 7 meses atrás
APELAÇÃO PRINCIPAL E ADESIVA. INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA.
Alegação preclusa. Ausência de contradita da testemunha em momento oportuno. Patrono do réu que pretende comprovar, de forma intempestiva, suspeita já demonstrada em sede de audiência instrutória relativa a relacionamento entre a testemunha arrolada e a autora, sem s…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – DIFAMAÇÃO – TJSP no fórum Direito Penal 6 anos, 7 meses atrás
RESPONSABILIDADE CIVIL – Dano Moral – Assédio sexual – Proposta sexual injuriosa em ambiente de trabalho – Autora que alega ter sido vítima também de difamação perpetrada pelo assediador e outro colega de trabalho – Ausência, contudo, de prova suficiente nos autos acerca dos fatos alegados – Demandante que não se desincumbiu satisfatoriamente…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – DIFAMAÇÃO – TJSP no fórum Direito Penal 6 anos, 7 meses atrás
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Decisão que indeferiu antecipação da tutela para o resguardo de dados e informações de usuário de sistema na internet – Necessário o fornecimento dos dados necessários à identificação do responsável por difamação e ofensas lançadas contra a família do agravante – Decisão reformada – Recurso provido.
(TJSP; Ag…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Jurisprudências – DIFAMAÇÃO – TJSP no fórum Direito Penal 6 anos, 7 meses atrás
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Jurisprudências – DIFAMAÇÃO – TJSP
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – DELITOS DE INJÚRIA, DIFAMAÇÃO E CALÚNIA (ARTS. 138, 139 E 140, DO CP) – IRRESIGNAÇÃO CONTRA A REJEIÇÃO DA QUEIXA-CRIME POR IRREGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL – FALTA DE CONDIÇÃO EXIGIDA PELA LEI PARA O EXERCÍCIO DA AÇÃO PENAL (ART. 395, II, DO CPP…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Samsung – TJSP no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 7 meses atrás
COMPRA E VENDA DE COISA MÓVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C. C. DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VÍCIO DO PRODUTO. LEGITIMIDADE PASSIVA DA FORNECEDORA. RECURSO DE APELAÇÃO DA CORRÉ (CLARO S/A) IMPROVIDO.
A fornecedora é responsável solidária pelo produto que apresenta vício de qualidade, que to…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Samsung – TJSP no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 7 meses atrás
Vício de qualidade Pretensão à devolução de valores – Responsabilidade solidária da assistência técnica Incompatibilidade entre o produto adquirido e o disponibilizado para troca autoriza reparação monetária – Danos morais afastados Provido recurso da Samcell Comunicações e Comércio Ltda Me e parcialmente provido o da Samsung Eletrônica da…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Samsung – TJSP no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 7 meses atrás
RESPONSABILIDADE CIVIL
Danos moral e material Legitimidade ad causam – Empresa nacional que integra o mesmo Grupo Econômico da fabricante de câmera digital com defeito e ostenta sua marca SAMSUNG, de cuja notoriedade tira proveito comercial, e a qual difunde em território nacional, por meio de publicidade e comercialização de produtos nacion…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Samsung – TJSP no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 7 meses atrás
APELAÇÃO – Compra e venda de imóvel – Ação cautelar e declaratória de extinção de fiança bancária outorgada para eventual ressarcimento de arras – Reconvenção para pagamento de multa moratória – Procedência de ambas – 1. Recurso da ré-reconvinte – Legitimidade ativa das afiançadas para requerer a declaração de cumprimento da obrigação pr…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Samsung – TJSP no fórum Direito do Consumidor 6 anos, 7 meses atrás
Prestação de serviços. Indenização por perdas e danos e lucros cessantes. Ação julgada improcedente. Triagem de aparelhos celulares. Parceria tácita entre empresa detentora de “know how” na área de manutenção de aparelhos celulares e outra empresa com conhecimento dos sistemas de operacionalização dos serviços, com estipulação de divisão de lucr…[Leia mais]
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