Suporte Juristas

CI – Central de Intercâmbio não indenizará turista que praticou esporte radical

Por unanimidade, o Grupo de Câmaras de Direito Civil do TJ de Santa Catarina decidiu dar provimento aos embargos inf […]

Banco BMG indenizará consumidor por venda casada com cartão de crédito

A Segunda Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em recurso de apelação sob relatoria do desembargador Dinart […]

As maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do estado de Santa Catarina, são obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trab […]

Novotel Rio Copacabana terá de indenizar consumidor que foi vítima de discriminação racial

O 4o Juizado Especial Cível (JEC) de Brasília/DF condenou o Novotel Rio Copacabana a pagar uma indenização a título […]

Sítio virtual de notícias Metrópoles condenado a indenizar servidora por divulgar “fake news”

O magistrado Cleber de Andrade Pinto da 16ª Vara Cível de Brasília, no Distrito Federal, condenou o site de notíc […]

Celular apreendido de forma legal não tem garantia de sigilo quanto a seus dados

Mensagens de texto, imagens e demais dados na memória de smartphone apreendido de forma lícita não estão em garantia de sigi […]

Banco do Brasil indenizará cliente por atrasar a liberação de recurso estrangeiro

A juíza de direito Margareth Cristina Becker do 2º Juizado Especial Cível (JEC) de Brasília, no Distrito Federal, condeno […]

Crime foi desclassidado para lesão corporal leve

De acordo com a decisão soberana dos jurados do Tribunal do Júri da Comarca de Ceilândia, no Distrito Federal, o juiz-presidente da sessão desclassificou o crim […]

Consumidor deverá ser indenizado por falha no conserto de seu terno

A Juíza de direito, Oriana Piske de Azevedo Barbosa, titular do 4º Juizado Especial Cível (JEC) de Brasília, no Distrito Federal, conde […]

Ao todo, desde a implementação do sistema PJe no ano de 2014, o número de processo distribuídos supera 745 mil feitos

Ao longo deste ano, mais de 295 mil processos foram distribuídos por meio do sist […]

Distrito Federal vai pagar adicional de insalubridade em grau máximo a servidor temporário

A juíza de direito titular do 1ª Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o DF a pagar a serv […]

Paciente indenizada por clínica de endoscopia

A Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por maioria, condenação da Saúd […]