Suporte Juristas

RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ESPERA EM FILA DE BANCO. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO DEMONSTRADO. DEMORA NO ATENDIMENTO BANCÁRIO. DANOS MORAIS INOCORRENTES. AUSENTE EXCEPCIONALIDADE NO CASO CONCRETO A JUSTIFICAR PUNIÇÃO. ENFRENTAMENTO QUE DEVE SE DAR NO ÂMBITO COLETIVO, E NÃO INDIVIDUAL. SENTENÇA REFORMADA. R…[Leia mais]

RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ESPERA EM FILA DE BANCO. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO DEMONSTRADO. DEMORA NO ATENDIMENTO BANCÁRIO. DANOS MORAIS INOCORRENTES. AUSENTE EXCEPCIONALIDADE NO CASO CONCRETO A JUSTIFICAR PUNIÇÃO. ENFRENTAMENTO QUE DEVE SE DAR NO ÂMBITO COLETIVO, E NÃO INDIVIDUAL. SENTENÇA REFORMADA. R…[Leia mais]

RECURSO INOMINADO. DEMANDA INDENIZATORIA POR DANOS MORAIS. ESPERA DO CLIENTE EM FILA DE BANCO POR TEMPO SUPERIOR AO PERMITIDO EM LEI. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.

O autor sustentou ter aguardado por, aproximadamente, uma hora na fila do banco demandado para atendimento, que em decorrência da espera na fila alega ter sofrido danos morais. Sem r…[Leia mais]

RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONSUMIDOR. ESPERA DEMASIADA EM FILA DE BANCO. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. MERO DISSABOR. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. UNÂNIME.

(TJRS – Recurso Cível Nº 71004689832, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Pedro Luiz Pozza, Julgado em 13/03/2014)

RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONSUMIDOR. ESPERA DEMASIADA EM FILA DE BANCO. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. MERO DISSABOR. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. UNÂNIME.

(TJRS – Recurso Cível Nº 71004575536, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Pedro Luiz Pozza, Julgado em 08/04/2014)

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“INDENIZATÓRIA. CONSUMIDOR. FILA DE BANCO. ESPERA PARA ATENDIMENTO. FATO INSUFICIENTE, POR SI SÓ, PARA CARACTERIZAR DANO MORAL, QUE NÃO SE DÁ IN RE IPSA. PREJUÍZO NÃO COMPROVADO.

A simples espera para atendimento em fila bancária, ainda que seja motivo de aborrecimento, não acarreta, por si só, dano de ordem extrapat…[Leia mais]

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RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO EXTRAPATRIMONIAL. DEMORA EM FILA DE BANCO. AUSÊNCIA DE PROVA DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL QUE PUDESSE CARACTERIZAR OFENSA AOS ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE. DANO IMATERIAL, POR ISSO, NÃO CARACTERIZADO. INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DEVE SER DISCUTA EM SEDE DE AÇÃO COLETIV…[Leia mais]

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RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ESPERA DEMASIADA EM FILA DE BANCO. DANOS MORAIS INOCORRENTES. AUSENTE EXCEPCIONALIDADE NO CASO CONCRETO A JUSTIFICAR PUNIÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO DO RÉU PROVIDO. RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO. UNÂNIME.

(TJRS – Recurso Cível Nº 71004877908, Terceira…[Leia mais]

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APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. TEMPO DE ESPERA EM FILA DE BANCO POR APROXIMADAMENTE 02 (DUAS) HORAS. TEMPO EXCESSIVO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO QUE SE JUSTIFICA TAMBÉM PELO CARÁTER DISSUASÓRIO.

A prova constante dos autos é suficiente para demonstrar que o autor, na data apontad…[Leia mais]

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RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ESPERA EM FILA DE BANCO. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO DEMONSTRADO. DEMORA NO ATENDIMENTO BANCÁRIO. DANOS MORAIS INOCORRENTES. AUSENTE EXCEPCIONALIDADE NO CASO CONCRETO A JUSTIFICAR PUNIÇÃO. ENFRENTAMENTO QUE DEVE SE DAR NO ÂMBITO COLETIVO, E NÃO INDIVI…[Leia mais]

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RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ESPERA EM FILA DE BANCO. DEMORA NO ATENDIMENTO BANCÁRIO, POR TEMPO MAIOR DO QUE O PERMITIDO POR LEI GERA APENAS PENALIDADE ADMINISTRATIVA. OUTRAS FALHAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE NÃO RESTARAM DEMONSTRADAS. DANOS MORAIS, PORTANTO, NÃO CONFIGUR…[Leia mais]

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CONSUMIDOR. REPARAÇÃO DE DANOS. ESPERA EM FILA DE BANCO. DEMORA NO ATENDIMENTO. DANO MORAL AFASTADO. AUSENTE EXCEPCIONALIDADE NO CASO CONCRETO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.

(TJRS – Recurso Cível Nº 71004763553, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Robert…[Leia mais]

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RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. REPARAÇÃO DE DANO MORAL. FILA DE BANCO. ESPERA POR ATENDIMENTO SUPERIOR AO FIXADO PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. FATO QUE POR SI SÓ NÃO É CAPAZ DE CARACTERIZAR OFENSA AOS ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE. AUSÊNCIA DE TRATAMENTO OFENSIVO POR PARTE DA RÉ. DANOS MOR…[Leia mais]

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RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FILA DE BANCO. TEMPO DE ESPERA SUPERIOR AO FIXADO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. DANOS MORAIS INOCORRENTES. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.

(TJRS – Recurso Cível Nº 71004695292, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator:…[Leia mais]

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RECURSO INOMINADO. REPARAÇÃO DE DANOS. ESPERA EM FILA DE BANCO. DEMORA NO ATENDIMENTO. DANO MORAL AFASTADO. AUSENTE EXCEPCIONALIDADE NO CASO CONCRETO. MERO ABORRECIMENTO DO COTIDIANO. O DESATENDIMENTO DA LEI MUNICIPAL QUE FIXA O TEMPO LIMITE PARA ESPERA DE ATENDIMENTO BANCÁRIO TEM O CONDÃO DE GERAR SANÇÃO ADMIN…[Leia mais]

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APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS. ESPERA HÁ MAIS DE DUAS HORAS EM FILA DE BANCO. NECESSIDADE DA AUTORA EM IR AO BANHEIRO. AUSÊNCIA DE BANHEIRO PARA CLIENTES. DESÍDIA DOS FUNCIONÁRIOS DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA EM SOLUCIONAR O PROBLEMA. CONSTRANGIMENTO. DEVER DE INDENIZAR CON…[Leia mais]

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RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. REPARAÇÃO DE DANOS. ESPERA EM FILA DE BANCO. DEMORA NO ATENDIMENTO. AUSENTE EXCEPCIONALIDADE NO CASO CONCRETO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA IMPROCEDENTE MANTIDA.

(TJRS – Recurso Cível Nº 71005042007, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator…[Leia mais]

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RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO EXTRAPATRIMONIAL. DEMORA EM FILA DE BANCO. AUSÊNCIA DE PROVA DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL QUE PUDESSE CARACTERIZAR OFENSA AOS ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE. DANO IMATERIAL, POR ISSO, NÃO CARACTERIZADO. SENTENÇA MODIFICADA. RECURSO PROVIDO.…[Leia mais]

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RECURSO INOMINADO. REPARAÇÃO DE DANOS. PRELIMINAR AFASTADA. NO MÉRITO, ESPERA EM FILA DE BANCO. DEMORA NO ATENDIMENTO. PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO AFASTADA. DANO MORAL AFASTADO. AUSENTE EXCEPCIONALIDADE NO CASO CONCRETO. MERO ABORRECIMENTO DO COTIDIANO QUE NÃO FERE ATRIBUTOS DA PERSON…[Leia mais]