@wfroberto
Ativo 3 anos, 11 meses atrás
Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 8 anos, 2 meses atrás
A Primeira Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que um painel luminoso com informes publicitários, fixado em loja de instrumentos musicais nas imediações de moradias, funcione some […]
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Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 8 anos, 2 meses atrás
Modalidade de comercialização que iniciou no ano de 1995, o comércio eletrônico (e-commerce), atualmente, já é utilizado por mais de 48 milhões de brasileiros, movimentando por ano em torno de R$ 50 bilhõe […]
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Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 8 anos, 2 meses atrás
Recentemente, o TRF4 confirmou sentença que considerou lícito o recebimento de valores pela Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB/SC) concernentes ao trabalho desempenhado na coordenação da def […]
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Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 8 anos, 2 meses atrás
Imóvel destinado ao abrigo familiar é impenhorável
De forma unânime, a Sétima Turma do TRF1 não deu provimento ao recurso de apelação da Fazenda Nacional (FN) contra sentença, que acolheu o pedido autoral […]
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Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 8 anos, 2 meses atrás
Por unanimidade, a União Federal foi condenada pela Sexta Turma do TRF1 ao pagamento de R$ 14.735,00 (catorze mil setecentos e trinta e cinco reais) concernente às horas trabalhadas pelo demandante, bem como t […]
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Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 8 anos, 2 meses atrás
De forma unânime, a Terceira Turma do TRF1 deu provimento ao recurso de apelação interposto pela União Federal em desfavor de sentença, que julgou procedente o pedido de um dono de 2 (dois) terrenos no muni […]
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Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 8 anos, 2 meses atrás
De forma unânime, a Primeira Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) do TRF1 deu provimento ao recurso de apelação de um menor de idade, representado por sua genitora, em desfavor da sentença que julgo […]
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Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 8 anos, 3 meses atrás
De forma unânime, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento parcial ao recurso interposto pela União Federal contra sentença, que julgou procedente o pedido formulado em ação […]
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Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 8 anos, 3 meses atrás
Aluna que estudou parte do ensino fundamental em escola particular de caráter filantrópico teve seu pedido de matrícula no curso Técnico de Nível Médio Integrado em Edificações do Instituto Federal de Educaçã […]
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Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 8 anos, 3 meses atrás
Por unanimidade, a Primeira Câmara de Direito Civil do TJSC confirmou parte da sentença que reconheceu a um transexual o direito de ser indenizado em valor equivalente ao gasto com a retirada dos seios, após o […]
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Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 8 anos, 3 meses atrás
Inseto em alimento de preparo de pizza gera o dever de indenizar
Por unanimidade, a Quarta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina fixou em R$5.000,00 (cinco mil reais) os danos m […]
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Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 8 anos, 3 meses atrás
Os assaltos a bancos são fatos considerados comuns nos dias atuais e seu ônus deve ser arcado pela instituição bancária como parte do risco do negócio. Com fulcro neste entendimento, a Terceira Câmara de Direit […]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico SERASAJUD – Jurisprudências – TJDFT no fórum Direito Processual Civil 8 anos, 3 meses atrás
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. PENHORA NO CURSO DA EXECUÇÃO. GARANTIA. ART. 782, §4º, CPC. IMPOSSIBILIDADE DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO PREJUDICADO. RECURSO IMPROVIDO.
- Agravo de instrumento interposto contra decisão que in…
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico SERASAJUD – Jurisprudências – TJDFT no fórum Direito Processual Civil 8 anos, 3 meses atrás
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – CITAÇÃO NÃO REALIZADA – DEVEDOR NÃO LOCALIZADO – TENTATIVAS FRUSTRADAS DE LOCALIZAÇÃO DE BENS – CONSTRIÇÃO DE VALOR IRRISÓRIO FRENTE AO DÉBITO VIA BACENJUD – COMPARECIMENTO DO DEVEDOR AOS AUTOS SOMENTE PARA QUESTIONAR O BLOQUEIO DE SALÁRIO – PRETENDIDA INSCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR NO CADA…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico SERASAJUD – Jurisprudências – TJDFT no fórum Direito Processual Civil 8 anos, 3 meses atrás
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. REQUERIMENTO DO CREDOR. INCLUSÃO. NOME. EXECUTADO. CADASTROS DE INADIMPLENTES. SERASAJUD. FORMA SUPLETIVA.CREDOR. DEMONSTRAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE INCLUSÃO.
I ? Nos termos do art. 782 do CPC, a requerimento da parte, o juiz pode determinar a inclusão do nome do executado em cadast…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico SERASAJUD – Jurisprudências – TJDFT no fórum Direito Processual Civil 8 anos, 3 meses atrás
PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. POSSIBILIDADE. DECISÃO REFORMADA.
- É possível a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes na fase de cumprimento de sentença (art. 782, §§ 3º a 5º, do CPC), inclusive por meio do sistema SERASAJUD, já disponível neste Tribuna…
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Wilson Furtado Roberto iniciou o tópico SERASAJUD – Jurisprudências – TJDFT no fórum Direito Processual Civil 8 anos, 3 meses atrás
Jurisprudências que citam o SERASAJUD no TJDFT
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PESQUISA PELO JUÍZO JUNTO AO SISTEMA ERIDF PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR. INSCRIÇÃO NO SERASAJUD. POSSIBILIDADE. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.- 1.Na origem, trata-se de processo em cumprimento de sent…
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Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 8 anos, 3 meses atrás
EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CIDADE/(UF)
FULANO DE TAL, brasileiro, casado, engenheiro, RG XXXX SSP/SP, CPF XXXXX residente e domiciliado na Rua XXX, n . […]
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Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 8 anos, 3 meses atrás
A Quinta Turma do TRF1 negou provimento ao recurso de apelação interposto pela parte demandante em desfavor de sentença, que julgou improcedente o pedido de anulação de auto de infração lavrado pela Políci […]
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Wilson Furtado Roberto escreveu um novo post 8 anos, 3 meses atrás
A Quinta Turma do TRF1 não deu provimento ao recurso de apelação interposto pela União Federal contra sentença proferida, que concedeu a segurança ao impetrante – Fuzileiro Naval da Marinha – para reconhe […]
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