Wilson Furtado Roberto

Publicação traz casos sobre planos de saúde e a acumulação de cargos públicos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a edição número 646 do Informativo de Jurisprudência. A publicação periódica div […]

App está disponível para as plataformas iOS e Android e qualquer pessoa pode utilizar

A Ouvidoria do Ministério Público de Alagoas (MPAL) lançou um aplicativo para receber demandas referentes a sua atua […]

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Líder brasileira no segmento de softwares jurídicos se junta ao grupo que já possui outras quatro empresas brasileiras em seu portfólio

A Aurum, desenvolvedora dos softwares jurídic […]

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Começa a valer a partir do dia 1º de junho a portabilidade para os planos de saúde empresariais. Essa portabilidade já era possível para os planos individuais, familiares e colet […]

A Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) recebe inscrições para dois novos cursos de curta duração, com início nos meses de junho e julho. Os programas são voltados para alunos graduados em Direi […]

TST afastou condenação por entender que as diferenças no depoimento não afetaram o processo

Zelador é absolvido de multa por dar versões diferentes na ação. Com o entendimento unânime, a Terceira Turma do […]

Parte foi impedida de apresentar testemunha e decisão se basou apenas em outro processo

Prova emprestada de processo com partes diferentes não pode definir sentença. Com o entendimento unânime, a Terceira Tur […]

Não havia suporte médico na aeronave e primeiros socorros só ocorreram após pouso de emergência

Empresa aérea deve arcar com transferência e tratamento de passageiro acometido de trombose no voo. A decisã […]

No caso em questão, ambas as partes são assistidas pela gratuidade da assistência jurídica

Poder público deve custear DNA para beneficiários da Justiça gratuita. Com o entendimento, a Terceira Turma do Superi […]

Consulado do Peru, em São Paulo recebe evento amanhã, 31. Confira a programação:

CONFERÊNCIA SOBRE AS CONDIÇÕES MIGRATÓRIAS NO BRASIL E OS CASOS DOS PAÍSES LATINO-AMERICANOS E DO CARIBE, PARA OS CONSU […]

Universidade deve ser espaço de livre debate, defende órgão em peça ao STF

Nada impede operações policiais em universidades para coibir manifestações ideológicas de professores. Essa é a posição da Advogacia-G […]

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A conhecida Lei 13.606, que trata da renegociação de dívidas rurais, de janeiro de 2018, além de ter trazido o Programa de Regularização Rural (PRR), trouxe algumas inovaç […]

Contratante reconheceu presença do agente nocivo, quando passou a pagar o valor extra no fim de 2015

Funcionário exposto a calor excessivo no ambiente de trabalho merece adicional de insalubridade em grau m […]

Tribunal Superior do Trabalho estabelece valor de R$ 100 mil como reparação pelos danos morais

As empresas devem facilitar o acesso de funcionários com deficiência ao local de trabalho. Caso contrário, cara […]

O caso julgado envolve um condenado em duas ações penais decorrentes da Operação Lava Jato

Judiciário não pode intervir em acordo de colaboração premiada com réus ou investigados. A entendimento unânime […]

Redução de gratificação acompanhada de aumento salarial não gera prejuízo ao trabalhador. Logo não há motivo para empregador reparar o funcionário. A decisão unânime é da 6ª Turma do Tribunal Superior do […]

O Centro Mackenzie de Liberdade Econômica (CMLE) recebe nesta quinta-feira (30/05), em parceria com a Property Rights Alliance, o Innovation Summit, evento para debater a situação da propriedade intelectual no Br […]

Para STJ, a conduta do plano de saúde é abusiva ao restringir a cobertura

Um plano de saúde reembolsará clientes que pagaram por lentes intraoculares usadas em cirurgia de catarata. Com o entendimento unâ […]

Agente pública está sendo processada por sacar valores de beneficiários do Bolsa Família em 2012

As ações de ressarcimento de valores tomados indevidamente do erário não prescrevem. A decisão é da 4ª Turma […]

Fotografia disponível na internet foi usada para fins comerciais sem autorização e remuneração ao autor

Imobiliária em São Paulo deverá indenizar fotógrafo por uso de imagem sem autorização e sem crédito. A […]