@wfroberto
Ativo 3 anos, 11 meses atrás
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
PROCESSO nº 0011430-68.2015.5.15.0037 (RO)
1º RECORRENTE: ELVIS PEREIRA LOPES,
2º RECORRENTE: USINA OUROESTE – AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA
ORIGEM: Vara do Trabalho de Fernandópolis
SENTENCIANTE: ALESSANDRO TRISTÃO
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
PROCESSO nº 0011194-17.2016.5.15.0091 (RO)
RECORRENTE: GILBERTO BARBOSA LISBOA
RECORRIDA: PLASUTIL-INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE BAURU
SENTENCIANTE: JULIO CESAR MARIN DO CARMO -
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
PROCESSO nº 0010831-88.2016.5.15.0104 (RO)
RECORRENTE: ORLANDO BATISTA
RECORRIDO: JOSÉ CARLOS BOTELHO
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE TANABI
SENTENCIANTE: ELISE GASPAROTTO DE LIMA
RELATORA: RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA[Leia mais] -
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JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
PROCESSO nº 0010762-37.2016.5.15.0078 (RO)
RECORRENTE: ORIVALDO CARDOSO
RECORRIDO: BERTIN COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PIEDADE
SENTENCIANTE: RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
RELATORA: RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNA…[Leia mais] -
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JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
PROCESSO nº 0010544-33.2014.5.15.0028 (RO)
RECORRENTE: ADILSON ROBERTO FLORINDO
RECORRIDO: VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A – AÇÚCAR E ÁLCOOL
ORIGEM: 1ª Vara do Trabalho de Catanduva
SENTENCIANTE: MAURO CESAR MORELI
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JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
PROCESSO nº 0011993-03.2016.5.15.0110 (RO)
RECORRENTE: ERLY DE OLIVEIRA CASTRO
RECORRIDA: AGRICOLA MORENO DE NIPOA LTDA
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO
SENTENCIANTE: ANA PAULA SILVA CAMPOS MISKULIN
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JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0012051-37.2015.5.15.0014 – PJE
RECURSO ORDINÁRIO – 1ª TURMA -1ª CÂMARA
RECORRENTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE – FUNDAÇÃO CASA – SP
RECORRIDO: RICARDO BARRA NOVA
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JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
PROCESSO nº 0011012-84.2016.5.15.0138 (Reenec/RO)
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE IGARATA
RECORRIDO: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA ASSIS
ORIGEM: 2ª Vara do Trabalho de Jacareí
SENTENCIANTE: CAMILA XIMENES COIMBRA
RELATORA: RITA DE CÁSSIA PENK…[Leia mais] -
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JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃOIdentificação
3ª TURMA – 6ª CÂMARA
PROCESSO Nº 0010185-25.2016.5.15.0057
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: USINA CONQUISTA DO PONTAL S.A.
EMBARGADO: ACÓRDÃO ID e4ef3d7
RUT/clq
Relatório
Embargos de declaração da reclamada-recorre…[Leia mais]
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PROCESSO TRT – 15ª REGIÃO Nº 0011555-10.2016.5.15.0099
RECURSO ORDINÁRIO
1º RECORRENTE: ADILSON ALVES DOS SANTOS
2ª RECORRENTE: INVISTA FIBRAS E POLÍMEROS BRASIL LTDA
ORIGEM: 2ª Vara do Trabalho de Americana
Juiz PROLATOR: VILSON ANTONIO PREVIDE
Relatório
RELATÓRIO.
O Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Americana, at…[Leia mais] -
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JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
Identificação
PROCESSO nº 0010184-86.2016.5.15.0074 (RO)
RECORRENTE: ELDORADO BRASIL CELULOSE S.A.
RECORRIDO: FABRICIO RODRIGUES PONTESORIGEM: 1ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista
SENTENCIANTE: PEDRO EDMILSON PILON
RELATORA: RITA DE CÁSSIA PENKAL BER…[Leia mais]
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
Identificação
PROCESSO nº 0010269-73.2017.5.15.0030 (ROPS)
RECORRENTE: AGROTERENAS S.A. CITRUS
RECORRIDO: EDISON MARQUES BATISTAORIGEM: Vara do Trabalho de Ourinhos
Juiz(a) Sentenciante: MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA
RELATORA: RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARD…[Leia mais]
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ACÓRDÃO Nº
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 00470-2005-000-15-00-4 MSMANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE : HÉLCIO AMADIIMPETRADO : JUIZ DA VARA DE CAMPO LIMPO PAULISTA
ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO
PAULISTA
Trata-se de mandado de segurança contra ato da a…[Leia mais]
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Processo
0000781-63.2016.5.13.0005 (PJE)Julgamento
06 de dezembro de 2017Redator(a)
Leonardo Jose Videres TrajanoEmenta
RECURSO ORDINÁRIO. LEI PROCESSUAL NO TEMPO. REFORMA TRABALHISTA(LEI N. 13.467/2017. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA.
Relativamente aos requisitos para a concessão do benefício da justiça gratuita, a legislação a ser apl…[Leia mais]
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Processo
0000894-26.2017.5.13.0023 (PJE)Julgamento
06 de dezembro de 2017Redator(a)
Leonardo Jose Videres TrajanoEmenta
RECURSO DA RECLAMADA. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA SALARIAL. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. REFLEXOS INDEVIDOS.
Ainda que reconhecida a natureza salar…[Leia mais]
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Processo
0000074-83.2016.5.13.0009 (PJE)Julgamento
12 de dezembro de 2017Redator(a)
Edvaldo De AndradeEmenta
RECURSOS DAS RECLAMADAS. RELAÇÃO DE EMPREGO ANTERIOR À REFORMA TRABALHSITA. EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. CALL CENTER. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA.
Na legislação em vigor antes da reforma trabalhista ocorrida em 2017,…[Leia mais]
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[attachment file=142568]
Processo
0131365-07.2015.5.13.0022 (PJE)Julgamento
12 de dezembro de 2017Redator(a)
Antonio Cavalcante Da Costa NetoEmenta
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. LEI N. 13467/2017 (REFORMA TRABALHISTA).
Com a vigência da Lei n. 13467/2017(reforma trabalhista), os honorários advocatício, no âmbito da justiça do trabalho, sofrer…[Leia mais]
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. EXERCÍCIO POR MAIS DE DEZ ANOS.
As razões expendidas pelo embargante não se enquadram em nenhum dos permissivos dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015, porquanto a questão da gratificação de função foi dirimida em c…[Leia mais]
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[attachment file=142566]
DISPENSA “EM MASSA” OU COLETIVA. POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA. ARTIGO 477-A ACRESCENTADO PELA LEI Nº 13.467/2017.
A ausência de prévia negociação coletiva antes da dispensa do autor e centenas de outros empregados não tem o condão de cominar direitos e/ou obrigações, ou mesmo garantir o direito de…[Leia mais]
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[attachment file=142565]
AÇÃO ANULATÓRIA. PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS TERCEIRIZADOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DEFINIDOS, PELOS REQUERENTES, COMO ATIVIDADE FIM DO REFERIDO SEGMENTO.
A reforma trabalhista consolidada na Lei nº 13.467/2017 reconhece a prevalência da norma coletiva, partindo-se do princípio de que tais normas resul…[Leia mais]
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