O Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) instaurou procedimento para apurar a instalação de um outdoor com referência à ex-atriz de filmes adultos Mia Khalifa na entrada do município de Araranguá. A investigação busca verificar se a campanha publicitária violou direitos de crianças e adolescentes em razão de sua conotação sexual e da proximidade do anúncio com uma instituição de ensino.
A peça publicitária promovia uma lanchonete e trazia a imagem de uma mulher acompanhada da frase: “O único hot dog no mundo que deixa a Mia Khalifa de boca aberta”. Segundo a representação encaminhada ao Ministério Público, o outdoor foi instalado em uma área de grande circulação de famílias e estudantes, o que motivou questionamentos sobre a adequação do conteúdo ao local.
Após receber a denúncia, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araranguá instaurou uma notícia de fato para reunir informações sobre o caso. Como parte das diligências iniciais, foram solicitados esclarecimentos ao município, à empresa responsável pelo espaço publicitário e ao estabelecimento comercial anunciado.
Além da possível violação aos direitos da criança e do adolescente, o caso também foi encaminhado à Promotoria de Justiça com atribuição na defesa do consumidor. O objetivo é avaliar se a campanha publicitária observou as normas aplicáveis às relações de consumo e à publicidade comercial.
O Ministério Público ressaltou que a abertura do procedimento não significa o reconhecimento de qualquer irregularidade ou a responsabilização dos envolvidos, servindo apenas para verificar os fatos e decidir sobre eventual adoção de medidas administrativas ou judiciais.
A campanha gerou ampla repercussão nas redes sociais e entre moradores da cidade. Um abaixo-assinado pedindo a retirada do outdoor reuniu mais de 300 assinaturas. Em resposta às críticas, a lanchonete publicou mensagem nas redes sociais destacando a grande repercussão da publicidade e afirmando que o objetivo da campanha havia sido alcançado.
O estabelecimento informou ainda que a ideia não foi criada originalmente em Santa Catarina. Segundo os responsáveis, o conceito publicitário foi inspirado em campanha desenvolvida por uma lanchonete de Porto Alegre, cujo proprietário autorizou a reprodução da peça.
O empresário responsável pela campanha original afirmou que a imagem utilizada não retrata Mia Khalifa, mas apenas uma mulher fazendo expressão de surpresa, sem qualquer conteúdo de nudez ou apelo sexual explícito. Ainda assim, caberá ao Ministério Público avaliar se a mensagem, considerada em seu contexto, afronta normas de proteção à infância ou à publicidade dirigida ao público em geral.
(Com informações do Migalhas)
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