@wfroberto
Ativo 2 anos atrás-
Suporte Juristas iniciou o tópico Certificado Digital em João Pessoa – Paraíba no fórum Certificação Digital 5 anos, 4 meses atrás
Certificação Digital em João Pessoa (PB) é na Juristas Certificação Digital
João Pessoa é um município brasileiro, capital e principal centro financeiro e econômico do estado da Paraíba, na região Nordeste.Com população, estimada no ano de 2018, de 800 323 habitantes, a capital paraibana é a oitava cidade mais populosa da Região Nordest…[Leia mais]
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Rakal Daddio escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Relator concluiu que indenização é injustificada no contexto do caso
Quem é devedor contumaz não pode ser indenizado por negativação indevida no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Este é o entendiment […]
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Rakal Daddio escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Empresa havia sido condenada a devolver 50% dos gastos à Previdência
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve arcar com todos os custos quando o acidente é causado por imprudência do trabalhador. O e […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
TST aplicou Súmula 443 ao caso
É discriminatório demitir funcionário diagnosticado com câncer. Esse foi o entendimento da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trab […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Este tipo de penalidade não está sujeita à ingerência da Justiça
O Judiciário não pode intervir em mérito de sanção disciplinar. Esse foi o entendimento da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1º Região ( […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Caso se insere na Lei 11.520/2007
Paciente com hanseníase deve receber pensão especial por internação e isolamento compulsório. Esse foi o entendimento da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]
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Rakal Daddio escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Entre as novidades estão decisões sobre provas para fundamentar MS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu oito novos acórdãos de Recursos Especiais em seu site. A página reúne todos os acórdãos publicad […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
O entendimento é do Tribunal Regional Federal da 1º Região
Perícia é suficiente para comprovar custo de construção de imóvel para cálculo do imposto de renda. Esse entendimento unânime é da 7ª Turma do Tr […]
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Rakal Daddio escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Réus terão de pagar de R$ 35 mil por danos morais
Uma dentista agredida por uma mulher que acompanhava seu ex-marido será indenizada em R$ 35 mil por danos morais. A decisão é do Tribunal de Justiça do Espír […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
TJRJ vai analisar ação que teve recurso protocolado no prazo da intimação eletrônica
Intimação eletrônica prevalece sobre Diário da Justiça em caso de duplicidade. O entendimento é da Quarta Turma do Superio […]
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Rakal Daddio escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
ONG deverá pagar R$ 60 mil a ex-funcionária por danos morais e materiais
Doença degenerativa agravada pelas condições de trabalho justifica indenização. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Superior […]
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Rakal Daddio escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Decisão do TRF1 admitiu interferência somente em caráter excepcional
O Judiciário tem competência para intervir no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se o edital for desrespeitado. A decisão unâni […]
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Juristas escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Instituições entram em choque após censura à CrusoÉ e ao Antagonista
Ministro Alexandre de MoraesCréditos: Reprodução / TV Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ignorou […]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Perguntas frequentes – Cadastro das empresas no PJe no fórum Processo Judicial Eletrônico 5 anos, 4 meses atrás
Perguntas frequentes – Cadastro das empresas no PJe do TJDFT
[attachment file=155646]- Como efetuar o cadastro no PJe?
As pessoas jurídicas deverão realizar o download do termo de adesão e do formulário de solicitação de acesso ao PJe-Pessoa Jurídica para realizarem o cadastro no sistema, disponibilizados em:
[Leia mais] -
Suporte Juristas iniciou o tópico CADASTRO-EMPRESAS PARCEIRAS-PJE no fórum Processo Judicial Eletrônico 5 anos, 4 meses atrás
CADASTRO-EMPRESAS PARCEIRAS-PJE DO TJDFT
[attachment file=155644]
Bem-vindos à página de cadastramento de empresas públicas e privadas para recebimento de citações e intimações de forma eletrônica no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.As diretrizes para o referido cadastro foram regulamentadas pela PORTARIA GC 160 DE 11 D…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Mecanismo tem decisões tomadas pela autarquia a partir de 2015
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica criou aPesquisa Avançada de Atos de Concentração. A nova ferramenta permite consultar os atos de c […]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no fórum Direito do Trabalho 5 anos, 4 meses atrás
Central de Atendimento do DEJT – Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (JT):
Telefone: 0800 644 3444 (para atendimento de demandas dos Tribunais Regionais do Trabalho, advogados e sociedade em geral).Ramal: 4040 (para atendimento de demandas do Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Escola Nac…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico CADASTRAMENTO DE CONTA ÚNICA NO SISTEMA BACEN JUD no fórum Direito do Trabalho 5 anos, 4 meses atrás
CADASTRAMENTO DE CONTA ÚNICA NO SISTEMA BACEN JUD
Nos termos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e da Resolução n.º 61/2008 do CNJ, o interessado em cadastrar conta única apta a acolher bloqueios realizados por meio do sistema Bacen Jud deverá encaminhar requerimento à Secretaria da Corregedoria-…[Leia mais] -
Juristas escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Órgão exigirá confirmação para novos cadastros e atualizações
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras passará a exigir certificação digital de todos os usuários do Siscoaf. A mudança começará a […]
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Juristas escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Mudança ocorre a pedido da seccional da OAB no estado
Os advogados públicos do Ceará estão dispensados de bater ponto nas repartições do estado. A mudança, válida desde o começo deste mês, ocorreu após pedi […]
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