@wfroberto
Ativo 1 ano, 11 meses atrás-
Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 4 meses atrás
TJSP nega substituição de arresto por seguro garantia judicial
A Primeira Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou provimento a agravo de instrumento que […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 4 meses atrás
Mesmo que realizem serviços externos, é possível controlar a jornada de trabalho de funcionários que recebem dispositivos móveis com controle de abertura e baixa de ordens de serviço.
Esse é o entend […] -
Suporte Juristas iniciou o tópico Saiba mais sobre "Bem de família" no fórum Direito Civil 4 anos, 4 meses atrás
Residência da família não responde por dívidas, exceto nos casos previstos em lei
A Lei 8009/90, que institui e regulamenta a impenhorabilidade do bem de família, foi criada com o objetivo de proteger a família. Desta forma, para que o bem imóvel seja passível dessa proteção, de acordo o artigo 5o da mencionada Lei, que define o que o bem de…[Leia mais]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 4 meses atrás
Mesmo que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) possibilite a apresentação da defesa em momento anterior a audiência, é durante a mesma e depois da proposta de conciliação que ela é formalmente aceita. […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 4 meses atrás
PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA
Eu, XXXXXXXX, portador do CPF XXXX e RG xxxxx, nacionalidade, profissão, estado civil, residente e domiciliado à Rua XXXXX (endereço completo), email: (seu correio eletr […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 4 meses atrás
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) confirmou vínculo empregatício reconhecido no primeiro grau entre a Igreja Apostólica Plenitude do Trono de Deus e uma atendente de telemarketing que havi […]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Bens utilizados para prática de crimes podem ser confiscados no fórum Direito Penal 4 anos, 4 meses atrás
O Código Penal Brasileiro permite que bens utilizados para a prática de crimes, ou produtos de atividades ilegais, sejam perdidos em favor da União, ou seja, podem ser confiscados e passam a pertencer ao Estado.
A norma penal veio atender disposição da Constituição Federal, que em seu artigo 5o XLVI, b, trouxe a previsão de perdime…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico NORWEGIAN CRUISE LINE AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA – 20.730.922/0001-61 no fórum Dados de Empresas 4 anos, 4 meses atrás
NORWEGIAN CRUISE LINE AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA – CNPJ: 20.730.922/0001-61
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICANÚMERO DE INSCRIÇÃO: 20.730.922/0001-61 – MATRIZ
DATA DE ABERTURA: 29/07/2014
NOME EMPRESARIAL:
NORWEGIAN CRUISE LINE AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA.TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA):
NORWEGIAN CRUISE LINE HOLDIN…[Leia mais] -
Suporte Juristas iniciou o tópico Constatação de embriaguez não é só pelo bafômetro no fórum Direito de Trânsito 4 anos, 4 meses atrás
O teste do bafômetro não é o único meio para verificar se uma pessoa está ou não sob a influência de álcool. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu artigo 277, possibilita que o motorista que esteja sendo fiscalizado ou que tenha se envolvido em um acidente de trânsito, seja submetido a exame clinico, perícia ou outro procediment…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Saiba mais sobre "Achado não é Roubado" no fórum Direito Penal 4 anos, 4 meses atrás
De acordo com o Código Penal Brasileiro, o ditado popular “achado não é roubado” está equivocado. O ato de se apropriar de um bem perdido ou esquecido pelo dono, sem devolvê-lo ou entregá-lo às autoridades em 15 (quinze) dias, consoante o artigo 169, II do mencionado diploma, configura o crime de apropriação de coisa achada, que prevê de pen…[Leia mais]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 4 meses atrás
Cilindro portátil de oxigênio foi retirado de unidade de saúde para bombear chope na festa de ano novo do prefeito de Luiziana – caso ocorreu no ano de 2013
O Município de Luiziana, no Paraná, terá de indeniz […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 4 meses atrás
Vínculo entre pai biológico e filha foi rompido quando a demandante da ação judicial, depois de atingir a maioridade, foi adotada pelo padrasto
Uma jovem e seu pai biológico procuraram a Justiça para revog […]
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Suporte Juristas iniciou o tópico MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA – 05.102.954/0001-29 no fórum Dados de Empresas 4 anos, 4 meses atrás
MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA – CNPJ 05.102.954/0001-29
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICANÚMERO DE INSCRIÇÃO
05.102.954/0001-29
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL
DATA DE ABERTURA
10/06/2002NOME EMPRESARIAL
MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.[Leia mais] -
Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 4 meses atrás
Atualmente, é muito comum a realização de Tours virtuais ao invés de visitas presenciais, bem como o uso de Big Data para auxiliar o processo de venda e de locação de imóveis. Tais exemplos podem até parecer […]
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Suporte Juristas iniciou o tópico PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA – CNPJ 13.190.290/0001-25 no fórum Dados de Empresas 4 anos, 4 meses atrás
PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA – CNPJ 13.190.290/0001-25
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
13.190.290/0001-25
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL
DATA DE ABERTURA
26/01/2011NOME EMPRESAR…[Leia mais]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 4 meses atrás
Por unanimidade, a Segunda Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul, negou indenização para hóspede que teve anel furtado de dentro de sua bolsa em quarto de hotel. De acordo os magistrados, era res […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 4 meses atrás
“Os estabelecimentos comerciais que oferecem a comodidade de um estacionamento para os clientes assumem o dever de guarda e vigilância sobre os veículos nele depositados, respondendo por danos ou furtos o […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 4 meses atrás
Os juízes de direito da Segunda Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul (RS) condenaram a empresa Simone Sipriano da Costa – ME ao pagamento de indenização a título de danos morais e materiais para uma form […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 4 anos, 4 meses atrás
Os Juízes de Direito da Segunda Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul (RS) condenaram uma empresa a indenizar casal barrado em festa na virada do ano, em Xangri-lá, lit […]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Grupos de WhatsApp e de Telegram do meio jurídico e/ou advocatício no fórum Advocacia 4 anos, 4 meses atrás
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