Wilson Roberto

Por unanimidade, a União Federal foi condenada pela Sexta Turma do TRF1 ao pagamento de R$ 14.735,00 (catorze mil setecentos e trinta e cinco reais) concernente às horas trabalhadas pelo demandante, bem como t […]

De forma unânime, a Terceira Turma do TRF1 deu provimento ao recurso de apelação interposto pela União Federal em desfavor de sentença, que julgou procedente o pedido de um dono de 2 (dois) terrenos no muni […]

De forma unânime, a Primeira Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) do TRF1 deu provimento ao recurso de apelação de um menor de idade, representado por sua genitora, em desfavor da sentença que julgo […]

Transferir seus pontos no cartão para o Clube Smiles nunca foi tão lucrativo!

Já se perguntou se já não está mais do que na hora de preparar as malas e fazer aquela viagem?

Pois bem, do dia 23/04 ao dia […]

De forma unânime, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento parcial ao recurso interposto pela União Federal contra sentença, que julgou procedente o pedido formulado em ação […]

O recurso de uma mulher que pretendia assegurar que sua filha tivesse, no registro civil, o nome de seu pai socioafetivo e seu pai biológico de forma concomitante não foi provido pela 3ª Turma do STJ. Os mi […]

Aluna que estudou parte do ensino fundamental em escola particular de caráter filantrópico teve seu pedido de matrícula no curso Técnico de Nível Médio Integrado em Edificações do Instituto Federal de Educaçã […]

Por unanimidade, a Primeira Câmara de Direito Civil do TJSC confirmou parte da sentença que reconheceu a um transexual o direito de ser indenizado em valor equivalente ao gasto com a retirada dos seios, após o […]

Inseto em alimento de preparo de pizza gera o dever de indenizar

Por unanimidade, a Quarta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina fixou em R$5.000,00 (cinco mil reais) os danos m […]

Os assaltos a bancos são fatos considerados comuns nos dias atuais e seu ônus deve ser arcado pela instituição bancária como parte do risco do negócio. Com fulcro neste entendimento, a Terceira Câmara de Direit […]

Clio Robispierre Camargo Luconi ingressou com ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais em face Viagens Marsans Internacional Ltda, distribuída para a 3ª Vara Cível da Comarca […]

A ação direta de inconstitucionalidade por omissão proposta por Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão, foi rejeitada pelo STF. A ADO 31 solicitava que a Corte reconhecesse a omissão acerca da criação do impo […]

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO …..

….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., res […]

Em função do divórcio, a requisitante começou a ser provida pela filha. Dado que esta carece de meios para prover a mãe, reivindica-se o estabelecimento de pensão alimentícia contra o ex-côn […]

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO …..

….., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área […]

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO …..

….., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ….., brasileira, (estado civil), profissional da área de ….., […]

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO …..

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