Wilson Roberto

O magistrado Sérgio Louzada, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, determinou, em medida liminar, a indisponibilidade de bens móveis, imóveis e ativos financeiros no Brasil e no exterior do ex-g […]

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou solidariamente a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o estado do Amazonas ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos no valo […]

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente pedido para que fosse declarada a validade e eficácia de títulos da dívida pública do início do século XX e sua compensa […]

Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação interposta pela Escola Agrotécnica Federal de Colorado do Oeste/RO em face da sentença do Juízo […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aumentou para dois anos e quatro meses de reclusão a pena de acusado da prática de apropriação indébita previdenciária, delito tipific […]

MODELO DE PETIÇÃO – PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO – NCPC
 
Homologação de ACORDO
 

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)

PROCESSO DE Nº: 0000000 […]

MODELO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIAS
 

 
Requerimento de Diligência
 

DIGNÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA DA XXXXXXXXXXXX DELEGACIA DE XXXXXXXXXXXXXX DE CIDADE/UF […]

A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a ressarcir um consumidor em R$ 5 mil, a título de danos morais. A condenação imposta pela Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) teve como […]

A Sexta Turma do TRF da 1ª Região assegurou a um estudante o direito de realizar as provas finais das matérias de “Introdução à Economia” e “Estradas I”, do 9º período do curso de Engenharia Civil da Univer […]

Resumo: Preclusão é uma palavra peculiar ao léxico técnico-processual tendo seus contornos desenhados por Guiseppe Chiovenda e aperfeiçoados pelo direito processual contemporâneo.

Palavras-chave: CPC/2 […]

Introdução
 

A sociedade humana contemporânea é dinâmica e vive em constante evolução, o que muitas vezes, não fora devidamente acompanhada pela legislação processual civil, faz-se necessário que o progresso e […]

Segundo o voto do relator Deputado Rogério Marinho da Reforma Trabalhista que alterou Decreto-Lei 5.452/1943 – a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei 6.019, de 03 de janeiro de 1974, as leis são const […]

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou sentença da 4ª Vara da Seção Judiciária do estado de Goiás que concedeu parcialmente a segurança vindicada por uma estudante e determin […]

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a Faculdade (Associação Objetivo de Ensino Superior – ASSOBES) disponibilizasse ao aluno reprovado o acesso ao conteúdo da discip […]

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento contra decisão que, nos autos de execução fiscal, rejeitou exceção de pré-ex […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou sentença que julgou improcedente o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que a empresa Mineração Arco-Íris Ltda. fosse condenad […]

As autoridades australianas anunciaram que o site de apostas desportivas com Bitcoin, Justbet, atualmente é objeto de uma investigação. O site se representa como australiano ao registrar seu domínio em um ter […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela União Federal contra a sentença do Juízo da 17ª Vara da Seção Judiciária do Distrito […]

A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a indenizar uma consumidora em R$ 6 mil pelo lançamento de débito indevido na fatura de cartão de crédito relativo a compras que não foram por ela reali […]

A Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), comunicou que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) de primeiro grau está enfrentando sobrecarga e, po […]