@wilsonf
Ativo 5 meses, 1 semana atrás-
Pedro Correia Guedes escreveu um novo post 5 anos, 8 meses atrás
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …… VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE …. ESTADO DO ….
AUTOS Nº …….….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º … […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 5 anos, 8 meses atrás
Live via Instagram e Facebook com Leonardo Sica, que é candidato a presidente da OAB/SP
Leonardo Sica tem 22 anos de militância na área criminal. Doutor em Direito Penal, foi diretor do Instituto Bra […]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Servidor Público – Jurisprudências no fórum Direito Público 5 anos, 8 meses atrás
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PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. QUESTÃO DE ORDEM ACOLHIDA PARA ANULAÇÃO DO JULGAMENTO ANTERIOR. IMPEDIMENTO. AR. 144, II DO CPC. NOVO JULGAMENTO. LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADA E NÃO COMPUTADA EM DOBRO. CONVERSÃO EM PECÚNIA. APOSENTADORIA. POSSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO AFASTADA. TERMO INICIAL. REGISTRO DO…[Leia mais] -
Suporte Juristas respondeu o tópico Servidor Público – Jurisprudências no fórum Direito Público 5 anos, 8 meses atrás
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PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. DIREITO DE GREVE DE ABRANGÊNCIA NACIONAL. DESCONTO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS. AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL. MANDADO DE INJUNÇÃO N. 670. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO STJ. PET 7.883/DF e RCL n. 4275/GO. SENTENÇA ANULADA. REMESSA DOS AUTOS AO STJ.
1.O Supremo…[Leia mais] -
Suporte Juristas respondeu o tópico Servidor Público – Jurisprudências no fórum Direito Público 5 anos, 8 meses atrás
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ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO SUPLEMENTAR. PRÉVIO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REALIZADO PELO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUÍDO PELA PORTARIA/DIRGE N.192/2005. OBSERVÂNCIA DO CONTRATIDÓRIO E DA AMPLA DEFESA. MODIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE CÁLCULO. PODER DE AUTOTUTELA.[Leia mais] -
Suporte Juristas respondeu o tópico Servidor Público – Jurisprudências no fórum Direito Público 5 anos, 8 meses atrás
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CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. MP 2.215/2001. REGULAMENTAÇÃO. PORTARIA 406/MD. AUXÍLIO-INVALIDEZ. PORTARIA 931/MD-2005. IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS. OFENSA CONFIGURADA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA FEDERAL. INOCORRÊNCIA.
1.”A autoridade coatora…[Leia mais] -
Suporte Juristas respondeu o tópico Servidor Público – Jurisprudências no fórum Direito Público 5 anos, 8 meses atrás
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ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PENSÃO POR MORTE TEMPORÁRIA. PESSOA DESIGNADA QUE VIVA NA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DO SERVIDOR. ART. 217, II, DA LEI 8.112/1990. FALECIMENTO ANTES DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 13.135/2015. POSSIBILIDADE.1.Óbito do instituidor antes da alteração do art. 217, II, da Lei nº 8.112/90,…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Servidor Público – Jurisprudências no fórum Direito Público 5 anos, 8 meses atrás
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PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE APELAÇÃO. ART. 518, §1º DO CPC/73. AUXILIO ALIMENTAÇÃO. SÚMULA 339 DO STF (CONVERTIDA NA SÚMULA VINCULANTE 37).1.O caput art. 22 da Lei 8.460/92 (ao dispor sobre os critérios de concessão do auxilio doença) estabelece que: “O Poder Execu…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Servidor Público – Jurisprudências no fórum Direito Público 5 anos, 8 meses atrás
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ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REMESSA OFICIAL. DANOS DECORRENTES DA CONTAMINAÇÃO POR PESTICIDAS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA DA FUNASA. LEGITIMIDADE ATIVA DE SINDICATO. PRELIMINARES AFASTADAS: LITISPENDÊNCIA, IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E AUSÊNCIA DE INTERESS…[Leia mais] -
Suporte Juristas respondeu o tópico Servidor Público – Jurisprudências no fórum Direito Público 5 anos, 8 meses atrás
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PREVIDENCIÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO. EX-SERVIDOR DA RFFSA E /OU SUAS SUBSIDIÁRIAS. REAJUSTE DE 26,06%. SENTENÇA TRABALHISTA. ACORDO COLETIVO FIRMADO ENTRE A RFFSA E O SINDICATO REPRESENTANTE DA CATEGORIA. EXTENSÃO DOS EFEITOS DO ACORDO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS. IMPOSSIBILIDADE. LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULG…[Leia mais] -
Suporte Juristas respondeu o tópico Nova versão do PJe Portable 1.7.2 – Download no fórum Processo Judicial Eletrônico 5 anos, 8 meses atrás
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PJe Portable – Mais nova versão, agora em português
A SETIC do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TRT-RS) liberou em janeiro de 2018 a mais nova versão do PJe Portable.Este navegador foi adaptado para uso no Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho acompanha agora uma interface em língua portug…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Servidor Público – Jurisprudências no fórum Direito Público 5 anos, 8 meses atrás
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Jurisprudências envolvendo Servidor Público do TRF1
PREVIDENCIÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO. EX-SERVIDOR DA RFFSA E /OU SUAS SUBSIDIÁRIAS. REVISÃO DO BENEFÍCIO. REAJUSTE DE 26,06%. SENTENÇA TRABALHISTA. ACORDO COLETIVO FIRMADO ENTRE A RFFSA E O SINDICATO REPRESENTANTE DA CATEGORIA. PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA. LIMITES…[Leia mais] -
Pedro Correia Guedes escreveu um novo post 5 anos, 8 meses atrás
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….
………………………….. (qualificação), portadora do CPF/MF sob nº …., e Cédula de Identidade/RG nº …., reside […] -
Pedro Correia Guedes escreveu um novo post 5 anos, 8 meses atrás
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….
………………………. (qualificação), inscrita na Cédula de Identidade/RG nº …. e no CPF/MF nº …., por si e rep […]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Novo CPC Comparado – Clique aqui para download – Gratuito no fórum Direito Processual Civil 5 anos, 8 meses atrás
E-book de autoria do juiz Paulo Rubens Salomão Caputo sobre o NCPC
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da EJEF (Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes), disponibilizou, em sua Biblioteca Digital, o livro “Quadro comparativo do novo Código de Processo Civil”, de autoria do magistrado Paulo Ru…[Leia mais] -
Pedro Correia Guedes escreveu um novo post 5 anos, 8 meses atrás
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….
…………………………. (qualificação), separada judicialmente, portadora da Cédula de Identidade/RG nº …., resid […]
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Pedro Correia Guedes escreveu um novo post 5 anos, 8 meses atrás
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO …..
….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., res […] -
Pedro Correia Guedes escreveu um novo post 5 anos, 8 meses atrás
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO …..
….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., res […] -
Juliana Ferreira escreveu um novo post 5 anos, 8 meses atrás
O Instituto dos Magistrados do Nordeste – IMN está com matrículas abertas para seus cursos de pós-graduação em diversas áreas. As aulas começam em fevereiro de 2019.
Estão sendo oferecidas pós-gradu […]
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Pedro Correia Guedes escreveu um novo post 5 anos, 8 meses atrás
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO …..
….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., res […] - Carregar mais
