O Procurador do Estado da Bahia, Marco Aurélio de Castro Júnior, lançou o Livro Direito Robótico – Personalidade Jurídica do Robô. A obra está disponível nas versões português e inglês, e já está à venda.
Esta é uma obra ímpar e seminal para diversas áreas do conhecimento, como o Direito, a cibernética e tecnologia.
Para chegar às suas conclusões o Autor percorreu as obras dos principais filósofos, desde os pré-socráticos até os contemporâneos em busca do que caracteriza o Homem. A partir daí procurou compreender de quais elementos o Direito se apropria para distinguir o Ser Humano de tudo mais que existe a fim de lhe atribuir o status jurídico de Pessoa, sujeito de direitos, em oposição ao de Objeto de direitos.
Destaca os conceitos de cérebro, mente, consciente e inconsciente com respaldo na psicanálise freudiana e lacaniana.
Caminha, ainda, pela teoria da evolução e pelos estudos de vida artificial para apreender o conceito de vida de modo a divisar uma quando se está diante dela e para apresentar sua opinião sobre o que é inteligência e como um processo não inteligente ou menos inteligente pode resultar em uma inteligência maior.
O Autor, para avançar pela seara da cibernética e da Inteligência artificial abraça os ensinamentos da lógica paraconsistente, da autopoiese e da lei dos retornos acelerados chegando ao conceito de singularidade tecnológica e pós-humanidade.
Marco Aurélio procura examinar a fundo o conceito de Pessoa para o direito, empreendendo esforços para não se apegar ao paradigma de que pessoa é o Ser Humano, demonstrando a evolução do conceito jurídico de pessoa para apontar sua origem em uma coisa e a possibilidade de retorno a um Ser que ainda é tratado como coisa, e nesse mister esclarecer que conceito é de cunho jurídico positivo.
Empreende estudo comparado do direito do Brasil, Espanha, Portugal e common law para verificar o tratamento nesses ordenamentos e sistema jurídico.
Apresenta elucidativos exemplos para os diversos problemas que enfrenta e apresenta conclusões surpreendentes que rompem paradigmas e alertam para cenários que eventualmente podem advir.
O texto flui de modo denso, mas gracioso e estimula a continuar a leitura até o final, despertando opiniões variadas sobre as conclusões, para as quais o Autor alerta não serem vaticínios, mas pontos de partida para outros estudos.
É, possivelmente, a primeira obra no mundo a cuidar do tema da personalidade jurídica dos robôs com esta densidade e abordagem multidisciplinar, algo impensável quando seus textos iniciais foram publicados, cerca de vinte anos atrás. O que hoje é crescentemente aceito, na ocasião era indizível.
Por tudo que representa, esta obra é imprescindível para estudantes e profissionais de Direito, Cibernética, Tecnologia da Informação, Engenharias, Filosofia, Sociologia e demais áreas afins.
Sobre o Autor
MARCO AURÉLIO DE CASTRO JÚNIOR é Advogado, Procurador do Estado da Bahia, Professor decano das cadeiras de direito empresarial da UFBA, Mestre com dissertação denominada Direito da Informação e Responsabilidade Civil do Hacker (2001) e Doutor com a tese intitulada Personalidade Jurídica do Robô e sua efetividade no Direito (2009). Possui diversos artigos publicados no Brasil e no exterior. É palestrante internacional.
