Modelos de Documentos

Modelo - Declaração de Anuência - Tutela

MODELO DE DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA - TUTELA

 

 

Créditos: AndreyBezuglov / Depositphotos

Eu, XXXXX (NOME DA DECLARANTE), (qualificação: nacionalidade, estado civil, profissão), residente e domiciliado na Rua (endereço completo), portador da Cédula de Identidade/RG nº .... SSP/.... e do CPF XXX.XXX.XXX-XX, Telefone/WhatsApp: (XX) 9XXXX-XXXX, e-mail: (correio eletrônico), DECLARO para os devidos fins de direito que:

Concordo expressamente que a tutela judicial do meu neto XXXX (NOME DO TUTELADO) seja atribuída aos avós maternos do mesmo, ou seja, os senhores XXXX (NOME DO TUTELANTE) e XXXX (NOME DA TUTELANTE), residentes e domiciliados na cidade de (CIDADE/UF).

Declaro ainda que referidos avós maternos são pessoas reconhecidamente idôneas, nada tendo que os desabone, aptas, portanto, para o exercício da tutela, pelas suas próprias personalidades e retidão.

Reconheço ainda que referidos avós maternos, possuem grande laço de afinidade, afetividade e carinho em relação ao nosso neto em comum, XXXX (NOME DO NETO), cumprindo informar que referido menor já se encontra residindo no lar dos avós maternos e lá está plenamente adaptado.

Declaro também que a avó paterna de XXXX (NOME DO NETO), XXXXX (NOME DA AVÓ PAQTERNA), já é falecida.

Por ser a expressão da verdade e sob pena de ser responsabilizado civil e criminalmente por falsa declaração, firmo a presente.

CIDADE/UF, __ de ____ de 20__.

 

Declarante:_____________________
ASSINATURA - NOME DA DECLARANTE

Créditos: Gapchuk_Olesia / Depositphotos

Postagens recentes

Brasil edita norma federal (Lei 14.852/2024) regulamentando “GAMES”

Se você tem um filho(a) entre 05 (cinco) e 16 (dezesseis) anos, com absoluta certeza você já se desesperou com… Veja Mais

12 horas atrás

Modelo - Recurso para JARI - Estacionamento em Acostamento - Direito de Trânsito

Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) [Inserir nome do órgão que emitiu a multa, ex.:… Veja Mais

22 horas atrás

Custo de Vida em Portugal: Guia Prático 2024

Descubra tudo sobre o custo de vida em Portugal em 2024 com nosso guia prático e atualizado para planejar sua… Veja Mais

22 horas atrás

Aulão Solidário de Direito Agrário e Aplicado ao Agronegócio Beneficia o Rio Grande do Sul

Em uma iniciativa inovadora, grandes nomes do Direito Agrário e do agronegócio se reunirão para um aulão solidário no próximo… Veja Mais

1 dia atrás

Viver sua aposentadoria na Europa: entenda se vale a pena

Escolher a aposentadoria na Europa pode ser transformador. É iniciar uma nova fase de vida. Além disso, é viver em… Veja Mais

2 dias atrás

Como morar em Portugal em 2024: Guia completo e Atualizado

Descubra o passo a passo de como morar em Portugal em 2024 com nosso guia completo e atualizado para facilitar… Veja Mais

2 dias atrás

Newsletter

Assine e fique por dentro das novidades.
- Advertisement -

APLICATIONS

Tribunal do Júri condena quatro envolvidos na morte do pastor Anderson...

0
O Tribunal do Júri de Niterói condenou, na manhã desta quarta-feira (13), quatro acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo, marido da ex-deputada federal Flordelis. O julgamento durou quase 24 horas. Pouco antes das 6h, a suspeição oral da acusação foi finalizada. Os advogados de defesa começaram a falar em seguida. O Ministério Público tinha o direito a réplica, mas abriu a mão.