terça-feira, julho 7, 2020
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Tag: declaração

Declaração pessoal de pobreza

Declaração pessoal de pobreza é suficiente para garantir justiça gratuita

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou o direito de um bancário do Banco do Brasil S.A. ao beneficio da assistência judiciária gratuita em ação trabalhista ajuizada na vigência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017).
Sistema Infojud da Receita Federal e CNJ

Modelo de Petição com Requerimento via Infojud para Obter as Declarações de Imposto de...

Modelo de Petição com Requerimento via Infojud para Obter as Declarações de Imposto de Renda do Executado EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX/UF       Processo: XXXXXXXXXXX Exequente: Fulano de Tal Executado:...
'Crise econômica no Brasil não existe', diz Temer ao chegar à Alemanha

“Crise econômica no Brasil não existe”, diz Temer ao chegar à Alemanha

O presidente Michel Temer desembarcou na madrugada desta sexta-feira (7) em Hamburgo, na Alemanha, para participar do encontro de cúpula do G20 (o grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo). Antes de entrar no...
Decisão liminar obriga empresa a manter plano de saúde de trabalhador acidentado

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Uma fazenda do município de Itanhangá, em Mato Grosso, foi obrigada a manter o plano de saúde de um trabalhador acidentado. A decisão da Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde foi proferida...
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