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Cidadania Portuguesa para Netos e Bisnetos Introdução A cidadania portuguesa representa uma porta de entrada para uma série de oportunidades e benefícios, tanto dentro de Portugal...

MODELO DE DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA - TUTELA     Eu, XXXXX (NOME DA DECLARANTE), (qualificação: nacionalidade, estado civil, profissão), residente e domiciliado na Rua (endereço completo), portador da...

A requerente é segurada da requerida, em decorrência de contrato firmado, sob o nº 4031 0236 0052 5433, conforme comprova o documento anexo, tendo cumprido rigorosamente com todas as suas obrigações, desde a contratação do plano, arcando atualmente com o valor mensal de R$2.736,00 (dois mil, setecentos e trinta e seis reais). Ocorre que, como conforme comprova os relatórios médicos anexos, a Sra. XXXX é portadora da doença de Alzheimer há mais de 5 (cinco) anos, tendo sofrido ainda um AVCEI, o que lhe causou severas sequelas, como hemiparesia a esquerda, afascia, perda da fala, perda da capacidade de deglutição – fazendo uso de sonda gastrostomia -, diminuição da força motora, incapacidade de higienizar-se sozinha assim como para todos as atividades de vida diária, estando totalmente dependente de terceiros, fazendo ainda uso dos seguintes medicamentos:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE XXXXXXXXX/MG     PARTE AUTORA, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF XXXX, RG nº...

O ex-presidente Lula ajuizou três novas ações de indenização por danos morais contra pessoas que divulgaram postagens ofensivas na rede social sobre a morte de seu neto. Anteriormente, ele havia ajuizado as mesmas ações no Juizado Especial Cível, mas foram indeferidas por incompetência, pois atende pessoas presas e são destinados a casos céleres. O magistrado disse que a identificação dos responsáveis pelos perfis de onde partiram as ofensas poderia demorar.