Modelo de Petição de Renúncia de Mandato (Procuração)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE _______________

Processo nº ................

Renúncia à Procuração

FULANO DE TAL, advogado militante nesta comarca, com escritório profissional no endereço abaixo impresso, regularmente inscrito na OAB-UF sob o nº __________, nos autos da ação penal, em epígrafe, que a Justiça Pública move contra ____________________, vem, com respeito e acatamento a presença de Vossa Excelência, por questão de foro íntimo, RENUNCIAR ao patrocínio da defesa do Acusado na presente processo, protestando pela notificação para constituir novo defensor no prazo legal.

Como ato contínuo, em atendimento ao que encontra-se previsto no artigo 112 do novo Código de Processo Civil (NCPC), o peticionante ora renunciante solicita a juntada aos autos processuais da prova de comunicação da renúncia ao outorgante da procuração.

Nesses Termos,
Pede e Espera Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]
Nome do Advogado
[Número de Inscrição na OAB]