M.M. Juízo de Direito da Vara de Família e Sucessões da Comarca de [cidade/estado]
[SEU NOME], brasileiro, advogado, inscrito na OAB/XX sob o nº [SEU NÚMERO DE INSCRIÇÃO NA OAB], com escritório na [ENDEREÇO DO SEU ESCRITÓRIO], vem, com fulcro nos artigos 1.571 a 1.582 da Lei nº 10.406/02, requerer o divórcio consensual de seus clientes, [NOME DO REQUERENTE 1] e [NOME DO REQUERENTE 2], pelos fatos e fundamentos que passa a expor:
I – DOS REQUERENTES
[DESCRIÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS REQUERENTES: NOME COMPLETO, ESTADO CIVIL, OCUPAÇÃO, CPF, RG, ENDEREÇO COMPLETO, TELEFONE, E-MAIL]
II – DO CASAMENTO
Os requerentes contraíram matrimônio em [DATA DO CASAMENTO], pelo regime de comunhão parcial de bens, conforme comprovado pela certidão de casamento anexa.
III – DA SEPARAÇÃO DE FATO
Os requerentes encontram-se separados de fato desde [DATA DA SEPARAÇÃO], tendo a ruptura sido definitiva e irreversível.
IV – DO DIVÓRCIO CONSENSUAL
Tendo em vista que a separação de fato foi consolidada, os requerentes optaram pela realização do divórcio consensual, sem qualquer rancor ou ressentimento, buscando uma solução pacífica para a dissolução do matrimônio.
V – DA PARTILHA DE BENS
Os requerentes possuem os seguintes bens a partilhar, na proporção de 50% para cada um:
[DESCREVER OS BENS A SEREM PARTILHADOS, COM O RESPECTIVO VALOR ESTIMADO]
Os requerentes acordam que a partilha será realizada da seguinte forma:
[DESCREVER COMO SERÁ REALIZADA A PARTILHA, SE POR VENDA DOS BENS, COMPENSAÇÃO EM DINHEIRO, ETC.]
VI – DOS PEDIDOS
Diante do exposto, requer:
a) A concessão do divórcio consensual dos requerentes, com a consequente expedição do competente mandado para a lavratura do divórcio no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais competente;
b) A homologação do acordo de partilha de bens celebrado pelos requerentes;
c) A condenação das partes ao pagamento das custas e despesas processuais;
d) A juntada aos autos das certidões de casamento e nascimento dos filhos, bem como das demais peças requeridas.
VII – DOS REQUERIMENTOS FINAIS
Requer a juntada dos documentos em anexo e a citação do representante do Ministério Público para, querendo, manifestar-se nos termos da lei.
Nestes termos, pede deferimento.
[CIDADE/ESTADO], [DATA]
[SEU NOME] OAB/XX nº [SEU NÚMERO DE INSCRIÇÃO NA OAB] Endereço: [ENDEREÇO]
