quinta-feira, outubro 1, 2020
Início Tags Partilha de bens

Tag: partilha de bens

Statue of Justice and lawyer working on a laptop

Petição – Família – Interposição de reconvenção, pleiteando-se partilha de bens ante separação, além...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ...... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º...
Interest rate financial and mortgage rates concept. Businessman hand show icon percent 3d sign

Petição – Família – Ação de inventário e partilha

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... ............................... (qualificação), separada judicialmente, portadora da Cédula de Identidade/RG nº ...., residente e domiciliada na Rua .... nº ...., vem...
reportagem televisiva

Petição – Família – Execução de pensão alimentícia decorrente de descumprimento de obrigações por...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ..... Dependência Autos nºs ......./.... e ....../.... ....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da...
Divorce decree and wooden gavel

Petição – Família – Divórcio direto consensual, em que se acorda a respeito da...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF...
Spouses having their first disagreement

Petição – Família – Dissolução de união estável cumulada com pedido de pensão alimentícia...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...
Fountain Pen Signature.

Petição – Família – Arrolamento sumário pelos filhos da de cujus – Único imóvel

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA.... VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ......................... (qualificação), residente e domiciliado na Rua .... nº ....; .... (qualificação), residente e domiciliada na Rua .... nº ....; e .......
Legla law concept image

Petição – Família – Ação de reconhecimento de união estável, cumulada com partilha de...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e...
partilha

É possível alterar acordo de partilha de bens transitado em julgado por vontade das...

A 3ª Turma do STJ deu provimento a um recurso especial que solicitava a homologação de um acordo de partilha de bens diferente daquele já homologado em ação de divórcio consensual transitada em julgado. O...
partilha de bens por vontade das partes

Previdência privada fechada não é partilhável em caso de dissolução de união estável

O benefício de previdência privada fechada inclui-se no rol das exceções do artigo 1.659, VII, do Código Civil de 2002 e, portanto, é excluído da partilha em virtude da dissolução de união estável, que...
Verbas remuneratórias reconhecidas após a morte devem ser pagas a herdeiros, não a cônjuge

Verbas remuneratórias reconhecidas após a morte devem ser pagas a herdeiros, não a cônjuge

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso da viúva pensionista de um procurador de Justiça que buscava receber parcelas remuneratórias devidas ao procurador que só foram reconhecidas após sua...
9.797 Seguidores
Seguir
Pular para a barra de ferramentas