Tag: divórcio consensual
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Irlanda flexibiliza regras para o divórcio
A Irlanda irá flexibilizar as regras para o divórcio. O país realizou um referendo na último dia 24 e 82% dos eleitores votou por retirar uma cláusula que obriga casais a permanecerem ao menos quatro anos separados para conseguir o divórcio nos termos legais.
Divórcio em Cartório
MODELO DE PETIÇÃO DE DIVÓRCIO VIA CARTÓRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DO XX OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DE NOME DA CIDADE) –...
Ex-marido responsável pela negativação do nome da ex-cônjuge deverá indenizá-la
Por unanimidade, a 5ª Câmara Civil do TJ de Santa Catarina (TJSC) condenou ex-marido ao pagamento de indenização a título de danos morais, em favor de sua ex-esposa, depois de 38 (trinta e oito) anos de casados, por não ter efetuado o pagamento de dívida que lhe foi imposta em escritura pública....
Petição - Família - Interposição de divórcio direto consensual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de .....,...
Petição Família - Divórcio consensual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....
.......................................... (qualificação), portador da Carteira de Identidade/RG nº ...., residente...