Modelo de Petição - Esboço de partilha em processo de inventário

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ________.

Processo nº _________________

Ref.: Ação de Inventário

___________________, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (Procuração ID ________) em atenção à _________ no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) em _______ e publicado em ______ com fulcro no artigo 651 do Código de Processo Civil apresentar:

ESBOÇO DE PARTILHA

com base nos fatos e fundamentos de direito adiante expostos.

I – DO AUTOR DA HERANÇA

______________, faleceu em _________, em ________, às ______ dia _____, exarada pelo ___º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto do ______. Era brasileiro, filho de ______________, convivente em união estável, profissão, portador da CI nº ___________ – SSP/___, e do CPF nº _________, residia na ____________. Não deixou testamento conhecido ou disposição de última vontade, mas deixou bens a inventariar e ____ filhos, conforme atesta a certidão de óbito anexa nos autos (ID _________).

II – DA COMPANHEIRA SUPÉRSTITE/MEEIRA

___________, brasileira, data de nascimento ________, filha de ___________, convivente em união estável, profissão, portadora da Carteira de Identidade (CI) nº __________ SSP/____, inscrita do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº ___________, residente e domiciliada na Rua ____________, telefone: _________, conforme cópia da certidão de união estável anexa a esses autos (ID ________).

III – DOS HERDEIROS FILHOS

O falecido deixou os seguintes filhos:

1. ________________ e 2. _____________, maiores capazes, filhos de ____________, residentes e domiciliados na _____________ (cópia das certidões de nascimento ID ___________), e;

3. _____________, inscrito do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº _________, representado por sua avó _____________, inscrita do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº ____________ e Carteira de Identidade (CI) nº _________ – SSP/___, todos residentes e domiciliados na ___________ (cópia da certidão de nascimento ID _________).

IV – DO ESPÓLIO

O falecido deixou os seguintes bens:

a) ___________ cópia anexa aos autos (ID ________);

b) ___________ (ID _______);

c) __________ cópia do documento anexo (ID _______);

d) _________ conforme consta na cópia do ofício (ID _________), e;

e) _________ conforme consta no ofício (_________).

V. DAS DÍVIDAS E OBRIGAÇÕES DEIXADAS PELO FALECIDO

As dívidas deixadas pelo espólio são: ___________ totalizando o valor de aproximadamente R$ ___________ (_________).

VI. DO TOTAL DO MONTANTE A PARTILHAR

O montante é de aproximadamente R$ ___________ (_________).

VII. DO PLANO DE PARTILHA

A inventariante apresenta o plano de partilha da seguinte forma para que, após a apreciação do DD. Representante do Ministério Público, seja lavrado o respectivo termo nos autos:

Assim, caberão à inventariante _________ 50% (cinquenta por cento) dos bens descritos a título de meação.

Os outros 50% (cinquenta por cento) dos bens descritos serão partilhados entre os filhos herdeiros _________ cada um, o valor de 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento).

VIII. DOS PEDIDOS

Isto posto, requer digne-se Vossa Excelência de homologar a partilha do espólio de ________, na forma acima exposta, após o pronunciamento do douto Ministério Público, a fim de que, posteriormente, seja expedido o respectivo alvará e o formal de partilha.

Por fim, requer a juntada dos documentos atualizados anexo a essa petição.

Nestes termos,

Pede deferimento.

Local e data.

Advogado (a)

OAB/___