Modelo de Proposta de Acordo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA [nº da Vara] VARA CÍVEL DA COMARCA DE [Nome da Comarca - UF]

Processo nº: [número do processo]

[NOME COMPLETO DO REQUERENTE], já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em face de [NOME COMPLETO DO REQUERIDO], por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar

PROPOSTA DE ACORDO

Considerando o interesse das partes em compor amigavelmente o litígio, o Requerente propõe o seguinte acordo:

1. O pagamento da quantia de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) a ser efetuado pelo Requerido em favor do Requerente, dividido em 10 (dez) parcelas mensais e consecutivas de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) cada, com vencimento da primeira parcela em [data do vencimento da primeira parcela, ex: "10 de setembro de 2023"] e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes.

2. Em caso de atraso no pagamento de qualquer das parcelas, incidirá multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da parcela em atraso e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês.

3. Com o pagamento da primeira parcela, o Requerente compromete-se a fornecer quitação parcial do valor, e, após o pagamento da última parcela, fornecerá quitação total da dívida.

4. As partes comprometem-se a requerer a homologação judicial deste acordo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Ademais, requer a Vossa Excelência a designação de audiência de conciliação, a fim de que a proposta seja apresentada ao Requerido e, caso aceita, seja homologada por este Juízo.

Nestes termos,
Pede e espera deferimento.

[Local], [data].

[NOME DO ADVOGADO]
OAB/[UF] nº [número da inscrição na OAB]