Ao tomar posse como primeiro conselheiro suplente do Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba, o experiente defensor público Enriquimar Dutra, destacou a oportunidade que os novos integrantes do Órgão terão de debater grandes questões que envolvem a Instituição.
Nesse contexto, ele destacou a necessidade de se alcançar o teto dos subsídios; de ser promovida uma reforma administrativa que contemple a todos, desde o mais humilde dos funcionários; do encaminhamento à ANADEP de Moção para alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal, inserindo 2% para as despesas de pessoal para a DPE; e por fim, a exemplo do Ministério Público, realizar concurso público para a substituição humana na Instituição, respondendo a uma demanda da classe.
“Aqui, não procuro mérito pessoal ao propor essas ideias, o que desejo é ver reconhecido o mérito das propostas que defendo, pois a Defensoria é a primeira, a maior e mais importante das minhas prioridades, caso seja convocado a assumir esse Egrégio Conselho”, afirmou.
Momento de conciliação
Com o tom de pacificador que lhe é peculiar, Enriquimar lembrou que, encerradas as eleições, com a homologação do resultado por parte de Comissão Eleitoral e proclamada a nomeação dos eleitos, tem início a importante fase de conciliação, por meio da união de facções divergentes em torno de um trabalho conjunto de valorização da Defensoria Pública e de defesa dos interesses de toda a categoria.
“Igualmente relevante foi a lisura e transparência que permeou o processo eleitoral – pela primeira vez virtual - , não se registrando impugnação junto à Mesa durante a votação e apuração”, considerou.
Processo eleitoral exemplar
Segundo ele, a DPE-PB tinha e cumpriu o compromisso de dar exemplo, promovendo um pleito pelo sistema virtual, sem vícios de irregularidades e os excessos, quando registrados, podem ser atribuídos à polarização entre os adversários, o que levou a uma disputa acirrada, aguerrida, visto que, como sempre, bastante participativa.
“A salvaguarda de todo o processo foi confiada à Comissão eleitoral, composta por defensores de grande estatura profissional, probos e com credibilidade, que mais uma vez souberam conduzir a eleição dentro da normalidade, garantindo tratamento de equidade entre as partes concorrentes”, arrematou.
A sessão solene de posse dos novos conselheiros e suplentes do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba eleitos para o biênio 2020/2022 ocorreu na manhã de ontem na sede da Instituição e foi conduzida pelo presidente do CS e defensor público-geral Ricardo Barros.
