As postagens ofensivas feitas no Twitter ao jornalista Juca Kfouri por Alexandre Frota atingiram o bolso do deputado federal do PSL-SP e renderam uma indenização de R$ 30 mil a Kfouri.
Após o jornalista publicar um texto em seu blog chamando Frota de “ator pornô” e dizendo que ele conduzia Roque Citadini (candidato à presidência do Corinthians) ao abismo, o deputado chamou Kfouri de “capacho do PT” e de outros impropérios com conotações sexuais e escatológicas. Após meses, ele voltou a ofender o jornalista e fez referência também a José Trajano, dizendo que os dois seriam “dois bêbados que não valem nada”.
A 2ª Câmara de Direito Privado do TJSP considerou evidente o dano moral provocado pelo deputado e aumento o valor da condenação por danos morais de R$ 15 mil para R$ 30 mil.
O relator apontou que, se Frota se sentiu prejudicado com a postagem no blog do jornalista, “deveria ter buscado a via judicial com a regular oportunidade de esclarecimento quanto à culpa pelo ocorrido, sendo temerária a atitude de agredir publicamente o autor com palavras de baixo teor, o que acabou amplamente divulgado, ocasionando danosa repercussão”.
O magistrado, ao fundamentar a condenação por danos morais, apontou que a liberdade de opinião não pode ser exercida de forma irresponsável. E entendeu que a reportagem escrita por Kfouri não parece conter excessos, mas apenas posicionamento jornalístico. (Com informações do Jota.Info.)
Processo 1104515-70.2017.8.26.0100
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