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Agência Luck Viagens indenizará fotógrafo por contrafação

Nos autos da Apelação Cível nº 0002759-26.2015.815.2003, o TJ-PB reformou parcialmente a sentença da 1ª Vara Regional de Mangabeira que julgou improcedente os pedidos formulados por José Pereira Marques Filho em ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais.

Juizado Especial de Cabedelo indeferiu tutela antecipada pedida pela procuradora Maria...

O Juizado Especial Misto de Cabedelo, nos autos da ação de indenização por danos morais nº 0800870-32.2018.8.15.0731, indeferiu a tutela antecipada pedida por Maria Edlene Lins Felizardo, procuradora do trabalho, e do vereador Divino Felizardo em face de Juristas Serviços de Certificação Digital EIRELI.

Inconformado com decisão, advogado xinga juíza que negou pedido de danos...

O advogado Matheus Monteiro de Barros Ferreira ajuizou uma ação de indenização por danos morais contra um ex-amigo, com quem discutiu no Facebook por causa de um jogo do Corinthians. De acordo com o advogado, ao ser chamado de “pedaço de merda”, “hipócrita”, “safado”, “desonesto”, um “pombo jogando xadrez”, sentiu-se ofendido.

Unimed pagará indenização no valor de R$ 5 mil por recusa...

A 3ª Câmara Cível do TJ-PB negou provimento ao recurso da Unimed João Pessoa e proveu a Apelação Cível interposta por beneficiário do plano, que teve a realização de cirurgia bariátrica negada pela operadora de saúde.

Ex-patrocinador do Fluminense indenizará Ronaldinho Gaúcho por danos morais

Um ex-patrocinador do Fluminense, empresário, pagará R$ 350 mil de indenização por danos morais a Ronaldinho Gaúcho por danos à sua imagem. Em 2015, comentando a saída do atleta do clube, o empresário disse à imprensa que Ronaldinho só queria saber de farra, e completou afirmando que sua contratação foi "péssima" para o clube.

Portal Cadaminuto pagará indenização por danos morais a fotógrafo

O juiz da 10ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, nos autos do processo nº 0039013-72.2013.815.2001, julgou procedente o pedido de indenização por danos morais de Giuseppe Silva Borges Stuckert em face de Cadaminuto - Barros Melo Comunicação Ltda.

Banco indenizará homem por cobrá-lo incessantemente por dívida de terceiro

O 6º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que um homem, cobrado incessantemente pela dívida de terceiro, seja indenizado por danos morais, no valor de R$ 2 mil, por um banco e uma empresa de cobranças. O autor afirmou que recebia ligações e mensagens de cobrança sobre uma dívida de um desconhecido e, mesmo que tenha informado as empresas sobre o equívoco, as cobranças continuaram.

CVC Brasil e CVC Londrina devem pagar indenização por danos morais...

O juiz da 10ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, nos autos do processo nº 003407-86.2013.815.2001, julgou procedente o pedido de indenização por danos morais de Giuseppe Silva Borges Stuckert em face de CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens e CVC Londrina.

Empresa responde por acidente de trabalho ao não treinar seus empregados

A 1ª Turma do TRT-24 (MS) confirmou a decisão que condenou uma empresa ao pagamento de pensão mensal no valor de R$ 1.360,00 a um ex-empregado que se acidentou no trabalho ao ter sido ajudado por colegas que não foram treinados para a função.

Cirurgia de emergência deve ser custeada durante carência

O juiz da 11ª Vara Cível de Santos (SP) condenou um plano de saúde e um hospital a custearem uma cirurgia de emergência e outros procedimentos em um paciente que teve o tratamento negado. Narra o processo que o médico credenciado solicitou urgência da cirurgia de artrodese da coluna vertebral e descompressão medular...

Casal indenizará mulher em R$ 7,5 mil por postagem ofensiva no...

Um casal de empresários que acusou, no Facebook, um posto de combustíveis de cometimento de crimes, após suposto problema técnico na bomba de gasolina na hora do abastecimento, deverá indenizar a proprietária em R$ 7,5 mil. A Justiça do Ceará entendeu que a acusação, sem providências de averiguação, é abuso da liberdade de expressão.

Ciclista atropelado será indenizado e terá pensão vitalícia de empresa de...

Um ciclista receberá R$ 30 mil de indenização por danos morais e uma pensão vitalícia de 18,75% do salário mínimo vigente de uma empresa de transportes. O adolescente foi atropelado por um ônibus da companhia ao andar de bicicleta próximo ao terminal rodoviário.

Paciente receberá danos morais por insumo negado durante cirurgia

A 1ª Câmara Cível do TJPB aumentou o valor da condenação por danos morais, a ser paga pela GEAP - Autogestão em saúde, aos autores de uma ação de indenização que decorreu da negativa do fornecimento de insumos durante a realização de cirurgia.

Lojas Americanas é condenada por obrigar consumidora a limpar urina do...

As Lojas Americanas indenizarão uma consumidora em R$ 3 mil, por danos morais, por obrigá-la a limpar urina do chão de uma de suas lojas. De acordo com os autos, a neta da cliente, de 5 anos, urinou no local enquanto ela fazia compras.

Falta de segurança adequada é motivo para Correios indenizar funcionário

A 2ª Turma do TRT-11 (AM/RR) manteve a sentença que condenou os Correios ao pagamento de R$ 20 mil de danos morais a um funcionário da agência após o local ter sido assaltado duas vezes em 10 dias, o que ocasionou seu fechamento por falta de segurança.

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