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Apuração da eleição para a lista tríplice da DPE-PB terá transmissão ao vivo

A apuração da eleição para a escolha da lista tríplice da qual sairá o defensor público-geral da Paraíba do biênio 2019/ 2020, prevista para ter início às 17h30 desta sexta-feira (14), será transmitida em tempo real através de link disponibilizado pelo setor de Tecnologia da Informação (TI) da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB). Para acompanhar a transmissão, os interessados devem acessar o endereço eletrônico defensoria.pb.def.br/apuracao a partir das 17h15.

A eleição acontece hoje, das 8h às 17h, na Sala de Reunião do Conselho Superior da DPE-PB, localizada na Sede Administrativa da Instituição. Seis candidatos concorrem ao cargo. Os três mais votados vão compor a lista que será encaminhada ao governador do Estado.

Além da atual defensora pública-geral do Estado, Maria Madalena Abrantes Silva, que disputa a reeleição, concorrem as vagas na lista tríplice os defensores públicos estaduais Elson Pessoa de Carvalho, José Alípio Bezerra de Melo, Otávio Gomes de Araújo, Ricardo José Costa Souza Barros e Vanildo Oliveira Brito.

A participação dos defensores públicos no exercício da profissão - um total de 238 - é obrigatória, de acordo com Lei Complementar Estadual nº 104, de 23 de maio de 2012. Os defensores que não puderem comparecer terão que justificar a ausência à Comissão Eleitoral no prazo de 30 dias.

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Meta anual para redução de gases do efeito estufa é mantida

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gurgel de Faria, indeferiu pedido de liminar em mandado de segurança impetrado contra a Resolução 8/2020 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que estabeleceu, até 2030, as metas compulsórias anuais de redução de gases do efeito estufa para a venda de combustíveis no país.