Visitas e pensão, para cão de casal recém-separado, são formalizadas em audiência de conciliação

Uma audiência de conciliação realizada na comarca de Mondaí -SC, que definiu os detalhes da guarda compartilhada de um cão adquirido antes de um casal dar início ao processo de separação, tem chamado a atenção da população catarinense.

O homem procurou o fórum motivado pela angústia de ter visto o cão de estimação apenas uma vez após três meses da separação. A audiência de conciliação foi marcada para o final da mesma tarde. Após uma breve conversa, o ex-casal conseguiu entrar em acordo e definir que o homem ficará com o animal aos domingos e passará um percentual do salário para a ex-companheira na condição de tutora, a fim de colaborar com os gastos do bichinho.

Conforme o chefe de secretaria do foro da comarca, Ricardo da Silva Conter, que conduziu a audiência, a experiência indescritível. "Acertamos a guarda/tutela, que permanecerá com a mulher. As visitas também foram combinadas, inclusive com uma cláusula de que no Dia dos Pais e no Dia das Mães o pet ficará com os respectivos homenageados", destacou.

Com o documento judicial, as visitas estão garantidas e a mulher tem a segurança de que o cachorro será devolvido. "O ex-casal saiu feliz e realizado!”.

Por meio da audiência conciliatória, o conflito é resolvido antes de a situação se tornar um processo com trâmite judicial normal. A proposta é possibilitar que os envolvidos conversem e cheguem a um acordo que será homologado pelo juiz, com validade legal como qualquer outra decisão jurídica.

Com informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).