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COP30: STF consolida protagonismo do Brasil na proteção ambiental

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A abertura da COP30, realizada em Belém (PA), colocou o Brasil no centro das discussões globais sobre meio ambiente, biodiversidade e justiça climática. Nesse...

Justiça reduz penas de condenados por incêndio na Boate Kiss

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, nesta terça-feira (26), reduzir as penas dos quatro réus condenados pelo incêndio na Boate...

MPDFT denuncia grupo especializado em golpe da falsa renegociação de dívidas

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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou, nesta segunda-feira (18/8), oito pessoas envolvidas em um esquema criminoso de falsa renegociação de...

Homem com 87 registros criminais é preso após ser encontrado escondido no forro de comércio no Rio

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Na madrugada desta segunda-feira (18), um homem foi preso após ser encontrado escondido no forro de uma loja localizada na Avenida Nossa Senhora de...

Torcedor recebe pena de prisão por uso de cabeça de porco em clássico paulista

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O torcedor corintiano Osni Fernando Luiz, 36 anos, foi condenado pela Justiça paulista a uma pena de um ano de reclusão em regime semiaberto,...

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Advogado ajuíza ação de R$ 12 bilhões no STF com alegações de organização criminosa internacional e controle mental

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Um advogado ajuizou no STF ação indenizatória de R$ 12 bilhões alegando ser vítima de uma suposta organização criminosa internacional responsável por clonagem de DNA, manipulação genética e controle mental. A ação reúne dezenas de autoridades, empresários, artistas e instituições como rés, além de formular pedidos de investigações, medidas cautelares e indenizações. O processo ainda aguarda análise do Supremo Tribunal Federal.

Câmara aprova projeto que suspende prescrição da pena de condenados foragidos

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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende a contagem da prescrição da execução penal de condenados que fugirem da prisão ou descumprirem as condições da liberdade condicional. Pela proposta, o prazo prescricional permanecerá interrompido até a captura ou reapresentação do condenado, evitando que a fuga resulte na extinção da punibilidade pelo decurso do tempo. O texto segue agora para análise do Senado Federal.

Influenciador viraliza ao defender que pais têm obrigação de sustentá-lo por toda a vida

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O influenciador Hassan Azteca viralizou ao afirmar que não pretende trabalhar porque considera que seus pais têm obrigação de sustentá-lo, já que não consentiu em nascer. A declaração gerou intenso debate nas redes sociais e trouxe à discussão questões relacionadas ao dever de sustento familiar, à autonomia dos filhos adultos e às dificuldades enfrentadas pelos jovens no mercado de trabalho. Sob a ótica jurídica, a obrigação alimentar dos pais em relação a filhos maiores não é automática nem permanente, dependendo da análise das circunstâncias previstas em lei.

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