Foram mantidas pela 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo as condenações a uma clínica e dentista por falha em tratamento odontológico. Por realizarem a extração de dentes sem consentimento, devem indenizar a paciente, autora da ação por danos morais. O valor a ser pago solidariamente pelos dois réus, foi arbitrado em R$ 20 mil. Como danos materiais, o local deverá restituir a quantia desembolsada pela cliente para o serviço.
Consta nos autos (1000451-85.2017.8.26.0010) que após a extração de todos os dentes do maxilar superior, a paciente perdeu a função mastigatória e fonética, além de ter sofrido danos estéticos. Segundo o Laudo pericial houve falha na execução do tratamento odontológico bem como observou que não foi encontrado prontuário odontológico com termo de consentimento da paciente.
De acordo com o relator da apelação, desembargador Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, “quem se submete à reparação estética por meio de implantes dentários está interessado no resultado, buscando a melhora no aspecto estético e funcional de sua arcada dentária, adotando o profissional cirurgião, neste aspecto, uma obrigação de resultado: melhora na estética, recuperação da função mastigadora e diminuição da sobrecarga nos dentes remanescentes. Aqui, evidente a falha na prestação dos serviços odontológicos, cujo resultado buscado não foi alcançado”.
De acordo com o magistrado clinica e profissional não conseguiram não comprovar o consentimento da paciente para a extração dos dentes, “tampouco logrou demonstrar, ônus que lhe cabia, ter observado o protocolo correto para o tratamento ou, ainda, que os danos tenham ocorrido por culpa exclusiva da vítima”, completou.
Com informações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por email ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil
