Direito Empresarial

Separação de Simone e Simaria pode gerar disputa por marca na Justiça

Créditos: Cesare Ferrari | iStock

O futuro da dupla Simone e Simaria é incerto. Enquanto Simaria afastou-se para cuidar da saúde mental e continua com sua agenda de trabalhos nas redes sociais, a irmã caçula, Simone, assumiu o compromisso dos shows da dupla e desde junho vem se apresentando sozinha.

Sobre os direitos da marca Simone e Simaria caso se confirme uma separação, embora Simaria tenha revelado em entrevistas que ela é quem cuida da parte burocrática e da contabilidade do império das irmãs, o modo como ela deixou Simone assumir os palcos sozinha, mesmo que tenha sido de comum acordo, pesaria em um caso judicial.

Imagem Meramente Ilustrativa - Créditos: nd3000 / iStock.com

As duas podem dissolver a sociedade e dividir o patrimônio com base na proporção que cada uma tem no capital social da empresa, para distribuir tudo proporcionalmente, ou alegarem que uma tem mais direito que a outra por ter feito mais pela marca Simone e Simaria.

"A Simone poderá alegar que a sócia [Simara] não está cumprindo com o seu dever, no caso em cantar, compor as músicas, ajudar na administração da empresa", simula o advogado Fernando Brandariz ao Notícias da TV.

"Já a Simara poderá alegar que a Simone está usando toda a estrutura da empresa [funcionários, transporte, etc.] inclusive a imagem e o nome dela para divulgação dos shows sem o recebimento do valor correspondente", explica.

Créditos: Brian A. Jackson | iStock

De acordo com o site Notícias da TV, a primeira descrição de serviço da S. S. Gravações e Edições Musicais Ltda, empresa de Simone e Simaria, foi feita em 2009 por Simaria, que é quem cuida legalmente da marca. O registro está no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). O especialista conta que a irmã mais velha poderia até mesmo suspender as apresentações de Simone em nome da dupla.

"Eventualmente, a Simaria poderá entrar com pedido liminar para suspender os shows que a Simone irá fazer, a qual se utilizará da estrutura da empresa [transportes e funcionários] inclusive usando a sua imagem e músicas que foram feitas por ela sem o devido pagamento."

Créditos: Africa Studio / Shutterstock.com

As marcas e patentes são registradas oficialmente no INPI para formalizar a proteção do negócio e da propriedade daquele nome ou imagem.

Cantores e produtores musicais precisam se cadastrar para terem os direitos de seu próprio nome. Isso evita que outras pessoas o usem de forma indevida. Wesley Safadão, Gusttavo Lima, Maiara e Maraisa, Luan Santana, e até Marília Mendonça (1995-2021) têm suas marcas "reservadas".

Com informações do Notícias da TV.


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