Separação de Simone e Simaria pode gerar disputa por marca na Justiça

Data:

Proibição de showmícios
Créditos: Cesare Ferrari | iStock

O futuro da dupla Simone e Simaria é incerto. Enquanto Simaria afastou-se para cuidar da saúde mental e continua com sua agenda de trabalhos nas redes sociais, a irmã caçula, Simone, assumiu o compromisso dos shows da dupla e desde junho vem se apresentando sozinha.

Sobre os direitos da marca Simone e Simaria caso se confirme uma separação, embora Simaria tenha revelado em entrevistas que ela é quem cuida da parte burocrática e da contabilidade do império das irmãs, o modo como ela deixou Simone assumir os palcos sozinha, mesmo que tenha sido de comum acordo, pesaria em um caso judicial.

Show de Sandy e Júnior em Brasília - Ingresso Rápido
Imagem Meramente Ilustrativa – Créditos: nd3000 / iStock.com

As duas podem dissolver a sociedade e dividir o patrimônio com base na proporção que cada uma tem no capital social da empresa, para distribuir tudo proporcionalmente, ou alegarem que uma tem mais direito que a outra por ter feito mais pela marca Simone e Simaria.

“A Simone poderá alegar que a sócia [Simara] não está cumprindo com o seu dever, no caso em cantar, compor as músicas, ajudar na administração da empresa”, simula o advogado Fernando Brandariz ao Notícias da TV.

“Já a Simara poderá alegar que a Simone está usando toda a estrutura da empresa [funcionários, transporte, etc.] inclusive a imagem e o nome dela para divulgação dos shows sem o recebimento do valor correspondente”, explica.

anitta
Créditos: Brian A. Jackson | iStock

De acordo com o site Notícias da TV, a primeira descrição de serviço da S. S. Gravações e Edições Musicais Ltda, empresa de Simone e Simaria, foi feita em 2009 por Simaria, que é quem cuida legalmente da marca. O registro está no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). O especialista conta que a irmã mais velha poderia até mesmo suspender as apresentações de Simone em nome da dupla.

“Eventualmente, a Simaria poderá entrar com pedido liminar para suspender os shows que a Simone irá fazer, a qual se utilizará da estrutura da empresa [transportes e funcionários] inclusive usando a sua imagem e músicas que foram feitas por ela sem o devido pagamento.”

cantor Roberto Carlos
Créditos: Africa Studio / Shutterstock.com

As marcas e patentes são registradas oficialmente no INPI para formalizar a proteção do negócio e da propriedade daquele nome ou imagem.

Cantores e produtores musicais precisam se cadastrar para terem os direitos de seu próprio nome. Isso evita que outras pessoas o usem de forma indevida. Wesley Safadão, Gusttavo Lima, Maiara e Maraisa, Luan Santana, e até Marília Mendonça (1995-2021) têm suas marcas “reservadas”.

Com informações do Notícias da TV.


Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: FacebookTwitterInstagram e Linkedin. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Gabinetes de Zanin e Gilmar recebem conteúdo integral do celular de Vorcaro

Os ministros Cristiano Zanin e Gilmar Mendes receberam a íntegra dos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, proprietário do extinto Banco Master, antes do julgamento marcado pelo STF para esta terça-feira (15). O aparelho foi apreendido durante a Operação Compliance Zero e contém mensagens que integram relatório da Polícia Federal relacionado a uma possível investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. A discussão sobre o acesso integral ao conteúdo envolve questões sobre transparência, competência e limites para a investigação de integrantes do Supremo.

Erro na identificação de cadáver leva TJ-SP a manter indenização a familiares

O TJ-SP manteve a condenação de um hospital e de uma funerária por falha que resultou na troca do corpo de uma mulher após seu sepultamento durante a pandemia de Covid-19. A indenização foi fixada em R$ 15 mil para cada um dos três familiares, totalizando R$ 45 mil por danos morais, além de aproximadamente R$ 700 por danos materiais. O tribunal entendeu que todos os integrantes da cadeia de prestação do serviço respondem pelo erro e que a pandemia não afasta o dever de cuidado na identificação dos cadáveres.

TJDFT mantém condenação de advogado por acusar falsamente magistrada de abuso de autoridade

O TJDFT manteve, por unanimidade, a condenação de um advogado por denunciação caluniosa na forma tentada após ele acusar uma magistrada de abuso de autoridade. O colegiado concluiu que a reclamação disciplinar apresentada pelo profissional deu origem a procedimento administrativo, mas não foram encontrados indícios de irregularidade na atuação da juíza. O tribunal também considerou válida a citação realizada por oficial de Justiça por telefone, seguida do envio dos documentos por aplicativo de mensagens.

Homem é condenado por simular próprio sequestro para extorquir a mãe em São Paulo

O TJ-SP manteve a condenação de um homem a quatro anos de reclusão, em regime inicial aberto, por simular o próprio sequestro com a participação de comparsas para exigir R$ 800 da mãe como suposto resgate. O tribunal considerou comprovado que o acusado participou do plano para obter vantagem econômica ilícita.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo