Instituições de ensino podem se aliar aos cartórios de protesto, por meio do Instituto de Protestos de Títulos do Brasil, Seção Paraíba – sem nada pagarem pelo serviço-, no sentido de recuperar dívidas de pessoas físicas inadimplentes, sem custos para os credores. Quem garante é o presidente do IETPB-PB, Germano Toscano de Brito. Segundo ele, isso vem de encontro às necessidades de escolas e universidade particulares.
“A direção de tais instituições educacionais podem procurar os cartórios de protesto das cidades onde elas estão instaladas, para para firmar convênios, sem pagar qualquer tipo de emolumento, a não ser um valor irrisório pela taxa de administração do sistema, de forma que a dívida seja apresentada ao cartório”, disse Germano, destacando que o Instituto de Protesto da Paraíba tem plataforma que poderá ser usada pelas instituições sem que seja necessária a ida de alguém ao cartório.
Segundo ele, os cartórios não estipulam taxa mínima para a cobrança, mas podem estabelecer, no próprio sistema que, à medida que a dívida for se configurando pela ausência do pagamento no vencimento, já seja encaminhado para protesto em cartório.
Ponte entre cartórios e credores
O Instituto, segundo ele, faz a ponte entre os cartórios e os credores para fazer a intimação ou o protesto do devedor, por meio de convênios celebrados com as instituições. A plataforma para o encaminhamento eletrônico é do Instituto, que fica localizado na Avenida Afonso Campos, 110, no prédio onde funciona a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), no Centro de João Pessoa. Contatos podem ser feitos pelo telefone (83) 3222 1587.
