Juiz Daniel Carnio Costa é confirmado para o CNMP

Na noite da última terça-feira (30), o Plenário do Senado aprovou o nome do juiz Daniel Carnio Costa para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram 52 votos a favor e apenas sete contrários, além de duas abstenções. A indicação de Daniel já havia sido aprovada, mais cedo, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria do senador Chiquinho Feitosa (DEM-CE).

Na sabatina o juiz disse que sua experiência acadêmica o permitiu estudar os fundamentos da Justiça, o que lhe daria mais condições de atuar no CNMP. "Creio que minha experiência será importante no CNMP, para que o órgão possa exercer suas competências de forma adequada e de modo a atender as expectativas da população brasileira", declarou o magistrado.

Carnio Costa possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1997) e mestrado pela Faculdade Autônoma de Direito Fadisp (2008). É doutor (2013) em direitos difusos e coletivos na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e mestre em Direito Comparado pela Cumberland School of Law - Samford University, nos Estados Unidos.

Eleito Jurista do Ano em 2018 pela Ordem dos Economistas do Brasil Daniel Carnio Costa atuou como juiz auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça, de 2018 a 2020. Presidente e fundador do Fórum Nacional dos Juízes de Competência Empresarial (Fonajem), ele é hoje juiz auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado participou da série de webnários promovidos pelo Portal Juristas durante a pandemia.

Com informações da Agência Senado.

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