A juíza Monike de Araújo Cardoso Machado, da Vara Criminal do Tribunal do Júri do Riacho Fundo (DF) concedeu liberdade a um homem preso em flagrante na quinta-feira (12), acusado de torturar o irmão, de 39 anos, que tem esquizofrenia. Ele teria torturado o irmão deficiente com pit-bulls, o privando de se alimentar e de ter acesso a necessidades básicas de higiene.
Na audiência de custódia realizada na sexta-feira (13), a juíza entendeu que “a conduta do autuado não evidencia periculosidade exacerbada a ponto de justificar qualquer segregação antes do momento constitucional próprio, qual seja o trânsito em julgado de eventual sentença condenatória. Assim, a liberdade, que é a regra, deve prevalecer durante o trâmite da persecução penal”, aponta a decisão.
A prisão, ocorreu em cumprimento ao mandado de busca e apreensão na casa do autuado. No local, os policiais encontraram a vítima faminta, sem roupa, trancada em um quarto sem luz e com fezes no chão. Segundo a Policia Civil, o homem também tinha medo de sair e encontrar os quatro cachorros do irmão, da raça pit-bull.
Conforme a delegada-chefe da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, ou por Orientação Sexual, ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin), Ângela Maria, embora a equipe, esteja acostumada a lidar com situações bem difíceis, “ficou muito chocada com tudo o que viu, com o nível de crueldade desse agressor. Não bastasse a falta de comida e água, ainda tinha tortura psicológica, com os cachorros pit-bulls”.
Durante a ação policial, a vítima chegou a desmaiar de fome e foi encaminhada para atendimento hospitalar, com suspeita de grave desnutrição e desidratação. A polícia ainda recebeu denúncia de que o suspeito agredia o irmão com cabos de vassoura.
Além disso, o suspeito também teria agredido o próprio filho, de 11 anos, a irmã e a mãe idosa, que estão afastadas da residência por contarem com medidas protetivas.
Com informações do Portal Metrópoles.
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