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Condenação por tortura e constrangimento ilegal é mantida pelo TJSP

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de terapeuta acusado de praticar tortura contra internos...

Indenização por tortura durante a ditadura é imprescritível e cumulável com reparação da anistia

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A pretensão de indenização por violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar é imprescritível, em razão da proteção constitucional à dignidade da...

Filha de líder religioso nigeriano denuncia torturas e abusos

Mundo Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Em reportagem publicada na última sexta-feira(19), a BBC expôs as chocantes revelações da filha do falecido pastor Temitope Balogun Joshua, conhecido como T.B. Joshua (1963-2021), líder da megaigreja Igreja Sinagoga de Todas as Nações (Scoan, na sigla em inglês), acusado de crimes sexuais em massa. A filha, Ajoke, relatou como foi mantida trancada e torturada por anos pelo pai, que a abandonou nas ruas de Lagos, Nigéria.

TJSP mantém condenação de homem por tortura à ex-namorada

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional de Santo Amaro, proferida pela juíza Mariana Sperb, que condenou um homem pelo crime de tortura contra sua ex-namorada. A pena, originalmente fixada em oito anos, três meses e 15 dias de reclusão em regime inicial fechado, permaneceu inalterada.

Juíza determina a remoção de postagens acusando Ultragaz de tortura por propaganda sonora

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A juíza Cláudia Longobardi Campana, da 8ª Vara Cível do Foro Regional II de São Paulo, determinou que um homem promova a remoção de postagens em que acusava a empresa Ultragaz de tortura devido ao barulho dos caminhões de venda de gás. A decisão judicial alega que o autor das postagens agiu "com excesso em relação ao seu direito de liberdade de manifestação do pensamento". A informação é do Portal Jota.
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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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