Em todo o país, Tribunais também darão apoio à Justiça Eleitoral
Plantão para casos urgentes de assédio eleitoral, policiais judiciais na segurança das eleições e, em alguns estados, veículos para o transporte de eleitores. A Justiça do Trabalho terá diferentes frentes de atuação nas Eleições 2026.
Segundo o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) Rodrigo Trindade de Souza, todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) deverão manter plantão para receber e processar medidas urgentes relacionadas ao assédio eleitoral, tanto no primeiro quanto no segundo turno. Cada Regional definirá como o serviço será organizado e quais magistrados ficarão responsáveis.
O plantão, no domingo de votação, poderá ser acionado, por exemplo, em situações em que o empregador manifeste que não permitirá a liberação de empregados para votar. Também podem chegar à Justiça do Trabalho pedidos relacionados a ameaças de dispensa, retaliações, propaganda eleitoral no local de trabalho e orientações do empregador sobre candidatos, partidos e programas políticos.
Assédio eleitoral
Os TRTs mantêm canais permanentes para receber denúncias relacionadas ao assédio eleitoral. De acordo com Trindade, os casos podem ser encaminhados ao Ministério Público do Trabalho (MPT) ou ao Ministério Público Eleitoral. Também podem ser apresentados ao Judiciário pedidos específicos de medidas inibitórias de assédio eleitoral.
O plantão já funcionou em eleições anteriores, mas foi aperfeiçoado para os atendimentos em 2026. Os magistrados plantonistas receberam treinamento específico e tiveram acesso a uma pesquisa sobre o tema conduzida pelo Centro de Pesquisas Judiciárias do CSJT.
De acordo com Trindade, também há orientações sobre publicidade dos atos processuais, medidas inibitórias e compartilhamento imediato de informações com o MPT e o Ministério Público Eleitoral.
Segurança e transporte de eleitores
A partir de parceria com a Justiça Eleitoral no Programa Seu Voto Importa, a Polícia Judicial também participará da mobilização no dia da eleição. Segundo os Tribunais Regionais do Trabalho, agentes da Justiça do Trabalho vão participar das operações da Justiça Eleitoral em diferentes estados, com atividades de segurança, escolta e apoio logístico. Há ações confirmadas em Minas Gerais, Ceará, Alagoas, Santa Catarina e Maranhão.
Em alguns locais, veículos da Justiça do Trabalho poderão ser utilizados para transportar eleitores. O TRT da 8ª Região (PA/AP) disponibilizará duas viaturas para o transporte de eleitores com deficiência, sob orientação do Tribunal Regional Eleitoral, além de escolta. No Mato Grosso do Sul, o TRT da 24ª Região disponibilizará três veículos com motoristas para o transporte de eleitores, além de cinco agentes da Polícia Judicial.
A cooperação prevê a possibilidade de uso de veículos oficiais para o transporte gratuito de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e para o atendimento a comunidades indígenas, ribeirinhos, quilombolas e tradicionais.
Operação no Distrito Federal
No Distrito Federal, policiais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) integrarão uma força-tarefa com equipes de outros tribunais de Brasília. Segundo o secretário de Polícia Judicial do TST, Hipólito Alves Cardozo, a operação começa na sexta-feira anterior à votação, com a escolta das urnas eletrônicas até os depósitos, e continua no sábado, na segurança dos comboios responsáveis pela distribuição das urnas aos locais de votação.
No domingo, policiais da área de inteligência participarão do monitoramento das eleições. Equipes do TST também atuarão na proteção de juízes eleitorais e, no TSE, na segurança dos observadores internacionais e em varreduras com cães. A atuação continuará durante a apuração.
Serviço
Nos dias de votação, os TRTs manterão plantão para receber e processar medidas urgentes relacionadas ao assédio eleitoral. Os Regionais também mantêm canais permanentes para o recebimento de denúncias.
Se você passar por essa situação, procure o Ministério Público do Trabalho (MPT) e guarde todas as provas como mensagens de WhatsApp, e-mails, áudios, vídeos, prints de redes socias, entre outros. Mais informações pelos telefones (61) 3314-8222 e (61) 99175-3837.
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