TJMG inicia digitalização de acervo do Diário Oficial de Minas Gerais

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Edições de 1943 a 2010 serão disponibilizadas gratuitamente no site da Imprensa Oficial

TJMG inicia digitalização de acervo do Diário Oficial de Minas Gerais | Juristas

Iniciativa do TJMG contempla a digitalização de cerca de três milhões de páginas do Diário Oficial (Crédito: Euler Junior / TJMG)

Três milhões de páginas do Diário Oficial de Minas Gerais, acessíveis hoje somente em formato físico ou por microfilme, estão sendo digitalizadas por iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Em segundos, a máquina lê o jornal impresso e transforma as páginas em informação digitalizada e pesquisável por palavra-chave, ferramenta essencial para servidores, pesquisadores e cidadãos em geral. As publicações serão disponibilizadas gratuitamente no site do Jornal Minas Gerais – atualmente, estão disponíveis as edições publicadas entre 1892 e 1943 e a partir de 2010.

Essa lacuna de 67 anos (entre 1943 e 2010) será suprida no próximo ano, quando deve ser concluída a digitalização das quase 25 mil edições restantes.

O trabalho é fruto de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) do TJMG com o Poder Executivo e com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que detêm partes do acervo original. O contrato prevê a digitalização completa em até 18 meses, mas a expectativa é que todo o material esteja on-line em até 12 meses.

Preservação

O 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Manoel dos Reis Morais, ressaltou a relevância histórica da iniciativa:

“A iniciativa representa um importante avanço na preservação da memória institucional e histórica de Minas Gerais. Por meio da parceria entre o TJMG, o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa, será possível ampliar o acesso a um acervo documental de grande relevância, promovendo a transparência, a preservação da informação e a modernização dos serviços públicos.”

O trabalho de preparo dos originais e de digitalização é realizado na Iron Mountain, empresa norte-americana responsável pelo contrato, que atua em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Representantes do TJMG, da ALMG e da Imprensa Oficial acompanharam o início dos trabalhos na quarta-feira (30/9).

A disponibilização do acervo histórico é uma medida essencial de garantia de acesso à informação, destacou a juíza auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Aline Damasceno Pereira de Sena:

“A digitalização é resultado de um trabalho de planejamento e articulação institucional, que busca facilitar o acesso da sociedade a informações históricas e oficiais. Além de beneficiar pesquisadores e cidadãos, o projeto permitirá a consulta mais ágil a documentos importantes para a história da Justiça mineira, demonstrando o valor da atuação integrada entre as instituições envolvidas.”

Pesquisa facilitada 

Servidores que buscam publicações específicas, por exemplo, poderão consultar o acervo do Minas Gerais por data ou palavra-chave. A diretora executiva de Gestão da Informação Documental (Dirged) da Ejef, Simone Meireles, dimensionou o planejamento e o rigor técnico necessários à disponibilização das edições:

“O projeto envolve o tratamento técnico, a digitalização e a indexação de aproximadamente três milhões de páginas, referentes ao período de 1943 a 2010. É um trabalho de grande dimensão, que exige planejamento e rigor técnico para assegurar a qualidade dos arquivos digitais e a preservação dos documentos originais. Ao final, o acervo estará disponível para consulta pública e gratuita, ampliando significativamente as possibilidades de pesquisa e acesso à informação.”

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Alice Castanheira
Alice Castanheira
Alice castanheira Profissional com mais de 32 anos de experiência em Comunicação. Bacharel em Jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo, pós-graduada em Gestão de Redes Sociais pela PUC de São Paulo. Advogada formada em Direito pela Faculdade Integradas de Guarulhos (FIG-UNIMESP) e pós-graduada em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito (EPD). Já foi assessora de comunicação na Prefeitura de São Paulo, no Governo de São Paulo, no Sebrae-SP, no Ministério Público do Trabalho (MPT) de São Paulo (2ª Região) e atuou como editora executiva de economia dos jornais Diário Popular, Diário de S. Paulo e no Infoglobo. É membro da Comissão de Marketing Jurídico da OAB de Santo Amaro (SP) e da Comissão da Mulher da OAB do Rio de Janeiro.

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