O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), sediou, em 15 de setembro de 2026, o lançamento do livro Estudos sobre Direito Material e Processual Penal: Homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos. A cerimônia reuniu organizadores, coautores, ministros, servidores do Tribunal, profissionais do meio jurídico e convidados.

Publicado pela Editora Mizuno, o livro reuniu artigos de juristas, magistrados, advogados, professores e pesquisadores sobre temas relevantes do Direito Penal e do Direito Processual Penal. A publicação também prestou homenagem à trajetória do ministro Teodoro Silva Santos e à sua contribuição para o Direito brasileiro.

A obra foi organizada por Fernanda Mathias de Souza Garcia e Wilson Furtado Roberto, com coordenação de Tiago Dias, Clarissa Somesom Tauk, Guilherme Veiga e Julliana Jarczun. A apresentação foi assinada pela ministra aposentada Laurita Vaz, ex-presidente do STJ.

Entre os assuntos abordados na coletânea estiveram garantias fundamentais, provas digitais, cadeia de custódia, crimes econômicos, organizações criminosas, colaboração premiada, Tribunal do Júri, execução penal e jurisprudência do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).

A publicação reuniu diferentes perspectivas sobre os desafios contemporâneos da Justiça Penal e contribuiu para o debate acadêmico e o desenvolvimento do Direito brasileiro.