OAB pode negar inscrição de estudante que ameaçou "matar negraiada"

O estudante do 10º semestre do curso de Direito da Universidade do Mackenzie, que publicou nas redes sociais um vídeo em que afirma que irá “matar a negraiada" e "vagabundo com camiseta vermelha", pode ser impedido de se inscrever na OAB, apesar de ter sido aprovado no Exame de Ordem, por falta de idoneidade moral.

O aluno, que vestia uma camisa do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e terminou o vídeo afirmando "é capitão!", foi suspenso pela universidade e responderá a um processo disciplinar, além de ter sido demitido do escritório onde estagiava.

O presidente da OAB-SP confirmou que recebeu representação pedindo que ele seja proibido de entrar para a Ordem com base no inciso VI do artigo 8º do estatuto.

Centenas de estudantes do Mackenzie protestaram contra as falas e cobraram uma posição da entidade, que emitiu a seguinte nota:

“A Universidade Presbiteriana Mackenzie tomou conhecimento de vídeos produzidos por um discente, fora do ambiente da Universidade, e divulgados nas redes sociais, onde ele faz discurso incitando a violência, com ameaças, e manifestação racista.

Tais opiniões e atitudes são veementemente repudiadas por nossa Instituição que, de imediato, instaurou processo disciplinar, aplicando preventivamente a suspensão do discente das atividades acadêmicas. Iniciou, paralelamente, sindicância para apuração e aplicação das sanções cabíveis, conforme dispõe o Código de Decoro Acadêmico da Universidade”. (Com informações do Consultor Jurídico.)