Início Tags OAB

Tag: OAB

Regra sobre levantamento de alvarás e honorários é contestada pela OAB

As regras que abordam o levantamento de alvarás e honorários advocatícios (Provimento CNJ 68/2018 e ofício 2018/01776, do Corregedor-Geral da Justiça Federal) estão sendo...

OAB deve obedecer à lei que limita a cobrança judicial de...

Os recursos ajuizados pela OAB e pela Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (CASAG) foram negados pela 7ª Turma do TRF-1. Os órgãos...

OAB recomenda às Seccionais que assistam advogados processados por contratação sem...

A presidência nacional da OAB encaminhou às Seccionais uma recomendação para que prestem assistência a todos os advogados que respondam a processos em razão de contratação direta pelo poder público e que possam acarretar responsabilização civil, penal ou administrativa do profissional advogado...

OAB protocola representação criminal sobre anúncio de vendas de registros de...

Depois de tomar ciência de que um dos maiores sites brasileiro de comércio eletrônico, o Mercado Livre - www.mercadolivre.com.br, estaria permitindo anúncios publicitários de supostos registros para atuação profissional de advogadas e advogados, o CFOAB protocolou nesta quinta-feira (3) uma notitia...

Nota do Conselho Federal da OAB sobre levantamento de alvarás e...

Considerando os termos do provimento 68/2018 do Corregedor Nacional de Justiça e do ofício 2018/01776, da lavra do Corregedor-Geral da Justiça Federal, que tratam do levantamento de alvarás e honorários advocatícios, o Conselho Federal da OAB posiciona-se no seguinte sentido...

APAE DE SÃO PAULO promove I Seminário de Mediação Assistiva

A APAE DE SÃO PAULO, em parceria com a Ordem de Advogados do Brasil (OAB) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos em...

Fux retira de pauta os processos sobre auxílio-moradia para juízes e...

Atendendo ao pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, retirou de pauta os processos sobre o pagamento...

Justiça Federal cassa inscrição de advogados condenados por concussão em São...

A decisão, que foi tomada no dia 7 de março, é da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo e foi publicada nesta semana. O nome do juiz não foi divulgado. Os advogados foram condenados a 7 anos e 3 meses de prisão. No mesmo processo, também foi cassado o cargo público de um agente federal.

Atos praticados por estagiário de advocacia somente são válidos quando praticados...

Havendo pluralidade de advogados, é nula a intimação que não observa pedido expresso para que a publicação se dê em nome de um deles. Com este entendimento, o TRF1 deu provimento, por unanimidade, a agravo de instrumento em que o agravante pediu a devolução de prazo em razão de alegada nulidade...

OAB realiza debate sobre feminicídio

A OAB de São Paulo realiza nesta sexta-feira (dia 9 de março), às 19h, palestra com o tema "Feminicídio: mulheres que eu disse que...

Advogado impetra HC para liberar carro e magistrado manda OAB reavaliá-lo:...

Habeas corpus é ação destinada a tutelar a liberdade de pessoa humana, não de coisa. Assim destacou o desembargador Jaime Ferreira de Araujo, do...

Juiz oficia OAB por entender que Advogada orientou Testemunha

O juiz Alfredo Massi, em sua atuação na Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete, ao constatar que a advogada do réu, pouco antes da audiência, passou informação a uma testemunha de forma a orientar ou direcionar o seu depoimento, determinou a expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil...

OAB-SP indenizará advogado que teve registro cancelado indevidamente após assumir cargo...

Um advogado será indenizado pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) por ter tido seu registro profissional cancelado indevidamente por ter assumido, temporariamente, o cargo de vereador na cidade de Araras, do interior do estado.

Bacharel em Direito é flagrado por atuar como advogado mesmo sem...

Advogado que dizia ter oab atuava de maneira ilegal no interior. Confira em nosso portal!

Confira o calendário previsto do Exame de Ordem para 2018

Brasília – A Coordenação Nacional do Exame de Ordem, através de seu titular Felipe Sarmento, secretário-geral da OAB, divulga o calendário previsto para os próximos Exames no decorrer de 2018. A previsão de datas está assim...

MAIS POPULAR

NOTICIAS MAIS RECENTES